Wikilivros:Livros/Licitações e contratos públicos no Brasil
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Licitações e contratos públicos no Brasil
[editar código-fonte]- Capa
- Apresentação
- Licitações
- Noções gerais
- Modalidades
- Tipos
- Fases da licitação
- Contratação direta
- Dispensa de licitação
- Inexigibilidade de licitação
- Suprimento de fundos
- Contratos
- Conceito
- Noções gerais
- Tipos de contratos públicos
- Convênios
- Formalização do contrato
- Nulidade do contrato
- Rescisão contratual
- Duração dos contratos
- Elaboração dos contratos
- Cláusulas necessárias
- Outros elementos essenciais
- Observações gerais sobre as cláusulas necessárias
- Alterações nos contratos
- Termo de aditamento
- Apostila
- Subcontratação
- Publicidade
- Acompanhamento e fiscalização dos contratos
- Referências bibliográficas