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- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Bibliografia (categoria !Esboços sobre o Wikilivros)disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf BRASIL. Conselho Nacional do Ministério...15 kB (1 919 palavras) - 09h15min de 11 de dezembro de 2024
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Imprimir (categoria !Esboços sobre o Wikilivros)cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/portariaselolinguagemsimples.pdf BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, 2024, disponível em:https://www.cnj.jus...39 byte (3 962 palavras) - 15h02min de 1 de dezembro de 2024
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (categoria !Esboços sobre o Wikilivros)cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/portariaselolinguagemsimples.pdf BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, 2024, disponível em:https://www.cnj.jus...6 kB (787 palavras) - 09h12min de 11 de dezembro de 2024
- considerado nato se tiver o critério jus sanguinis e seja registrado em repartição brasileira competente; OU venha residir no Brasil e opte, em qualquer tempo...8 kB (993 palavras) - 16h58min de 19 de outubro de 2017
- exemplos o código aduaneiro do Mercosul, o código aduaneiro comunitário da União Europeia e o regulamento aduaneiro do Brasil. https://jus.com...548 byte (77 palavras) - 14h26min de 1 de janeiro de 2021
- FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/trocarPagina.do?paginaConsulta=3&paginaConsulta=2&conversationId=&dadosConsulta...5 kB (690 palavras) - 00h05min de 23 de novembro de 2018
- Estácio de Sá, 1995 BRASIL, Vocabulário Jurídico (Tesauro) - Superior Tribunal de Justiça STJ, disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/thesaurus/...2 kB (241 palavras) - 03h38min de 23 de setembro de 2024
- Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro/Noções gerais (secção O processo e as providências que devem ser tomadas antes da participação processual)Salvador: Jus Podivm, 2017, página 188. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Qual a diferença entre conciliação e mediação?. Disponível em: <https://www.cnj.jus...22 kB (2 601 palavras) - 09h26min de 17 de abril de 2020
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Ficha Catalográfica (categoria !Esboços sobre o Wikilivros)Queiroz Claudio Nogueira Neto Rafael Amaral Kawã Noronha Miqueias- Comunidade JusIntegra Ravisawaya- Comunidade AdvogadoCompleto Rudinhohess Rodolfo Guimarães...2 kB (233 palavras) - 09h07min de 11 de dezembro de 2024
- o bronze e o cobre, passaram a ser utilizadas nas transações do dia a dia. Em 1809, o Banco do Brasil lançou o papel-moeda no Brasil. Durante todo o século...8 kB (1 176 palavras) - 11h35min de 28 de julho de 2022
- Estado de São Paulo. Página visitada em 29-09-2017. Notícias - TST. tst.jus.br. Tribunal Superior do Trabalho. Página visitada em 17-12-2016. Ministro...11 kB (1 050 palavras) - 23h51min de 12 de outubro de 2018
- abrangendo o poder de consumi-la e o de gravá-la de ônus ou de submetê-la ao serviço de outrem. JUS EX FACTO ORITUR. Aforismo jurídico. O direito nasce...44 kB (6 390 palavras) - 08h55min de 11 de dezembro de 2024
- somente ele tivera contato com sua criação. Um homem que fez jus a sua obra, pois uma vez lançado o Esperanto, ele jamais interferiu na sua divulgação e evolução...19 kB (1 152 palavras) - 17h09min de 30 de abril de 2013
- substância. O proprietário, ao deferir a posse direta de seu bem, móvel ou imóvel, ao usufrutuário para que este dele desfrute, perde o jus utendi e o jus fruendi...34 kB (5 003 palavras) - 07h50min de 11 de dezembro de 2024
- internacional privado. É a determinada pela filiação (jus sanguinis) ou pelo local de nascimento (jus soli). NACIONALIDADE MISTA. Direito internacional privado...52 kB (7 554 palavras) - 07h30min de 11 de dezembro de 2024
- remunerado e compulsório a que faz jus o empregado que cumpriu os requisitos legais. Tanto o trabalhador rural como o urbano têm direito, garantido constitucionalmente...137 kB (19 775 palavras) - 08h52min de 11 de dezembro de 2024
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Glossário Brasileiro de Princípios do Direito (secção Jus Postulandi)Processual Civil. 18ª ed. Salvador: JusPodivm, 2021, p. 210-213. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; LULER, Daniel. O Novo Processo Civil Brasileiro:...262 kB (35 134 palavras) - 06h14min de 24 de dezembro de 2024
- BRASILEIRO NATO. Direito constitucional. 1. O nascido no território brasileiro, pelo fato da adoção do jus soli, mesmo se for filho de pais estrangeiros...85 kB (12 402 palavras) - 08h48min de 11 de dezembro de 2024
- afetada por lei ou por injunção específica da Administração, decorrente de seu jus imperii, impondo um pati, isto é, uma obrigação de suportar, em prol da utilidade...210 kB (30 662 palavras) - 07h46min de 11 de dezembro de 2024
- OAB. Sigla da Ordem dos Advogados do Brasil, corporação que: a) alberga todos os advogados nela inscritos, submetendo-os ao Código de Ética Profissional...78 kB (11 523 palavras) - 07h31min de 11 de dezembro de 2024