Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Ficha Catalográfica
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[editar | editar código-fonte]Reserva-se os direitos desta edição à Rodolfo Guimarães Vieira da Silva Itajubá, MG, Brasil 2024
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Gravura
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A Sibila Cumana, de Michelangelo Buonarroti (1475-1564) detalhe da Capela Sistina, Roma, Itália O artista começou a trabalhar nesses afrescos em 10 de maio de 1508. São cinco sibilas (da mitologia grega e sete profetas da tradição hebraica) representando cada qual uma frase diversa da esperança e expectativa suscitadas pela vinda do Cristo.
Notas do Autor
[editar | editar código-fonte]Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida fisicamente, sejam quaisquer os meios empregados, sem a permissão expressa, por escrito do Autor desta obra.
Aos infratores aplicam-se as sanções previstas nos artigos 122 e 130 da Lei nº 9.610/1998[1] e Lei nº 5.988/73[2].
Referências
- ↑ BRASIL, Lei nº 9.610/1998 de 19 de fevereiro de 1998, "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.", disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
- ↑ BRASIL, Lei nº 5.988 de 14 de dezembro de 1973. "Regula os direitos autorais e dá outras providências." Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm