Resultados da pesquisa
Você pode pesquisar por GeraldSena na Wikipedia ou Wikiversity
- AHUALLI, Tânia Mara; SENA, Jaqueline. Ativismo judicial e as cláusulas gerais processuais no direito brasileiro. In: DIDIER JR, Fredie (coord.); NALINI...15 kB (1 919 palavras) - 09h15min de 11 de dezembro de 2024
- VÍTIMA INOCENTE. Direito penal. Aquela que não deu motivo para o crime (Geraldo Magela Alves) nem teve participação na ação delituosa. VÍTIMA PROVOCADORA...49 kB (7 116 palavras) - 07h56min de 11 de dezembro de 2024
- isto é, para transporte de carga e de passageiros. Trata-se, como prefere Geraldo Magela Alves, da frota comercial nacional. MAR INTERIOR. Direito internacional...114 kB (16 326 palavras) - 07h29min de 11 de dezembro de 2024
- Estado, atual ou potencial, direta e imediatamente referida ao obrigado (Geraldo Ataliba); b) quantum a ser pago a título de remuneração dos serviços públicos...138 kB (20 139 palavras) - 07h48min de 11 de dezembro de 2024
- userboxes do Wikibooks lusófono encontra-se nesta página. AHUALLI, Tânia Mara; SENA, Jaqueline. Ativismo judicial e as cláusulas gerais processuais no direito...39 byte (3 962 palavras) - 15h02min de 1 de dezembro de 2024
- segurado. 2. Direito administrativo e direito previdenciário. Observa Geraldo Magela Alves que é devido também ao servidor ativo ou inativo por dependente...210 kB (30 662 palavras) - 07h46min de 11 de dezembro de 2024
- Americanas, vol. 8, p. 121-140. Sena, Consuelo Pondé de. 1977. Frederico Edelweiss. Revista de História, n. 111, p. 183-187. Sena, Consuelo Pondé de. 1981....220 kB (20 055 palavras) - 22h55min de 21 de julho de 2021
- Direito comercial. a) Direito do acionista de retirar-se da sociedade (Geraldo Magela Alves); b) suspensão de atividades mercantis ou industriais (De...147 kB (21 330 palavras) - 07h42min de 11 de dezembro de 2024
- autoridade monetária se obriga a converter o papel-moeda apresentado em ouro (Geraldo Magela Alves). PADRASTO. 1. Direito civil. Parentesco por afinidade que...252 kB (36 923 palavras) - 07h40min de 11 de dezembro de 2024
- 2. Associação clandestina organizada para realizar ações criminosas (Geraldo Magela Alves). 3. Crime consistente na associação de quatro ou mais pessoas...78 kB (11 523 palavras) - 07h31min de 11 de dezembro de 2024
- suas dívidas, garantindo ao investidor o retorno do que nela investir (Geraldo Magela Alves). LISTA NEGRA. 1. Direito internacional público. Relação de...178 kB (25 933 palavras) - 07h27min de 11 de dezembro de 2024
- Cadernos de Estudos Lingüísticos, n. 3, Campinas 1982, pp. 22-40. Bibliografia. SENA, Consuelo Pondé de. Os estudos tupis na correspondência de Frederico Edelweiss:...1,07 MB (162 779 palavras) - 05h03min de 21 de julho de 2021
- classes, conforme suas peculiaridades. Assim, classificam-se, na lição de Geraldo Ataliba, em: a) tributos não vinculados, se a hipótese de incidência for...582 kB (85 059 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024