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amadores e profissionais operadores do direito, desde acadêmicos a juízes, ministros e muitos outros! Já sabe qual será a palavra de hoje? Então confira se...

comparado. É, no regime parlamentarista, a renúncia ou demissão coletiva dos ministros que integram o governo, quando a maioria parlamentar vota moção de desconfiança...

regimentais. É membro do Poder Judiciário, podendo ser juiz, desembargador e ministro de tribunal. 2. Direito administrativo. Chefe da Nação, que é o primeiro...

pelo voto secreto, três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça; b) por...

amadores e profissionais operadores do direito, desde acadêmicos a juízes, ministros e muitos outros! Já sabe qual será a palavra de hoje? Então confira se...

embaixadores, os internúncios, os delegados apostólicos, os ministros plenipotenciários, os ministros residentes e os secretários de embaixada. AGENTE INCAPAZ...

político de governo em que o gabinete, composto dos Ministros de Estado, liderados pelo primeiro--ministro, é o responsável, por ter a chefia do governo, perante...

constitucional. 1. Tribunal superior composto de, no mínimo, trinta e três ministros, com competência para processar e julgar, originariamente: a) nos crimes...

país junto a outro, chefiada por enviado extraordinário, ministro plenipotenciário, ministro residente, ou encarregado de negócios efetivos. 4. Tempo...

entre eles, feito por meio de intermediação de enviados especiais ou de ministros plenipotenciários. 2. Direito civil. a) Ajuste prévio para formação de...

de uma promessa. REFERENDO. 1. Direito administrativo. a) Assinatura de ministro de Estado após a do presidente da República, em documento por este expedido...

tratar de questões relativas ao ensino. 3. Ciência política. Reunião de ministros de Estado. 4. Direito processual. Tribunal. 5. Direito comercial. Assembleia...

INSTRUÇÕES MINISTERIAIS. Direito constitucional. São as expedidas pelos ministros de Estado para promover a execução de leis, decretos e regulamentos atinentes...

preferidas por advogados, juízes, promotores, de defensores públicos, de ministros, ... Enfim, este é um livro onde você pode encontrar ou ensinar livremente...

do serviço consular brasileiro, laudo de repartição pública, avisos de ministros, mensagem do presidente da República, certidão e traslado que o oficial...

agravante da pena. ENVIADO EXTRAORDINÁRIO. 1. Direito internacional público. Ministro plenipotenciário, o qual é o agente diplomático que, como chefe de uma...