Resultados da pesquisa

o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os juízes e setores técnicos a: Eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis...

pedido, liberando o réu. No processo civil não se usa a expressão quando o juiz indefere na sentença definitiva ou de mérito, o pedido do Autor. Emprega-se...

diversos amadores e profissionais operadores do direito, desde acadêmicos a juízes, ministros e muitos outros! Já sabe qual será a palavra de hoje? Então confira...

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juiz é um particular. Juiz idôneo. O juiz não deve ser mais clemente do que a lei. O juiz não pode condenar além do pedido. Juízo da acusação. Juízo da...

Sensibilização e Formação: Centra-se em fornecer formação inicial e contínua a juízes e funcionários no uso de linguagem simples e acessível. Além disso, implica...

tributos. Impõe que o juiz ou a autoridade responsável por decidir o caso aja sem favoritismos, com neutralidade. Determina que o juiz deve ser neutro e imparcial...

fomentado ou determinado por uma norma não pode estar proibido por outra. O juízo de tipicidade deve ser concretizado de acordo com o sistema normativo considerado...

que parecesse autor aquele que tivesse provocado o juízo. (gaio, l. 13. Dig. de iudiciis = dos juízes) Placuit, in omnibus rebus praecipuam esse iustitiae...

CPC/2015. Ver Componente Dependente 1. Juízo a quo: Juízo de instância inferior ou de primeiro grau de jurisdição. 2. Juiz ou tribunal a quo: aquele de cuja...

para uma infinidade de palavras, incluindo as preferidas por advogados, juízes, promotores, de defensores públicos, de ministros, ... Enfim, este é um...