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- condição suficiente para a imposição da obrigação do pagamento. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, página 333....426 byte (51 palavras) - 08h31min de 12 de setembro de 2019
- a desigualdade social e a falta de patriotismo e de valores morais que grassam no território brasileiro? http://www.camarapitanga.com.br/html/?p=731...1 kB (154 palavras) - 10h07min de 22 de abril de 2014
- nacional brasileiro, fundamentado apenas na legislação vigente, livre de opiniões ideológicas e preconceitos culturais sobre o que o brasileiro é, para...2 kB (248 palavras) - 11h45min de 1 de junho de 2011
- brasileiro é uma raça de cão de grande a gigante porte desenvolvida no Brasil, e a primeira raça brasileira a ser reconhecida internacionalmente. O fila...255 byte (41 palavras) - 18h37min de 30 de dezembro de 2018
- Luciano. Direito tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, página 26. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva...20 kB (2 704 palavras) - 08h26min de 19 de fevereiro de 2020
- Instituto Historico e Geographico Brasileiro, tomo 26, vol. 150 (1924), Rio de Janeiro 1927, pp. 177-251. BRASILEIRO, Francisco. Na Serra do Roncador....1,07 MB (162 779 palavras) - 05h03min de 21 de julho de 2021
- Código Civil Código Penal Código Tributário Nacional Código de Trânsito Brasileiro Código de Defesa do Consumidor Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto...2 kB (85 palavras) - 09h37min de 26 de agosto de 2014
- Euplassa cantareirae Sleumer carvalho, carvalho-brasileiro, carvalho-da-serra, cedro-bordado, cigarreira, pau-concha Árvore de até 25 m de altura. Fruto...475 byte (52 palavras) - 20h39min de 12 de agosto de 2008
- pretende reunir e listar as publicações e manuscritos dos estudos indígenas brasileiros. Esta bibliografia foi iniciada em julho de 2021, listando obras de caráter...1 kB (65 palavras) - 23h13min de 21 de julho de 2021
- paleontologia brasileira e constituída por animais e plantas que viveram no território brasileiro na pré-historia, a paleontologia brasileira não e grande...2 kB (96 palavras) - 17h56min de 5 de agosto de 2021
- Dogue brasileiro é uma raça de cães criada no Brasil especificamente para a função de cão de guarda. Surgiu no fim da década de 1970 a partir do cruzamento...291 byte (52 palavras) - 18h34min de 30 de dezembro de 2018
- despeito dos esforços doutrinários brasileiros e estrangeiros e jurisprudenciais empreendidos na delimitação do conceito. O princípio da capacidade contributiva...8 kB (1 016 palavras) - 10h46min de 11 de junho de 2020
- privilegiam o espírito empreendedor e a igualdade de oportunidades. O Japão privilegia o trabalho e a lealdade. Poderíamos dizer que os brasileiros têm como...1 kB (83 palavras) - 17h44min de 11 de novembro de 2017
- Lista de pesquisadores dos estudos indígenas brasileiras (Biblioteca Digital Curt Nimuendajú): Autores: Adalberto Holanda Pereira Affonso A. de Freitas...29 kB (933 palavras) - 22h25min de 21 de julho de 2021
- consonância com os programas destinados ao tema nas faculdades de direito brasileiras. Assim, procura-se partir da exposições de caráter mais geral e mais...1 kB (92 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2020
- de dezembro, onde muitas práias do litoral brasileiro comemora o grande dia da Rainha das Ondas e Sereia do Mar, e sua cor é o azul escuro ou claro....848 byte (108 palavras) - 14h09min de 22 de julho de 2014
- Renato (org.) (2006). Vocabulários e dicionários de línguas indígenas brasileiras. Coleção Nicolai Schuller (1911) Vocabulário cumanagoto Vocabulário pimenteira...123 kB (139 palavras) - 05h02min de 21 de julho de 2021
- Segundo o Departamento Estadual de Trânsito dos 26 estados brasileiros, o Código de Trânsito Brasileiro define sinalização de trânsito como sendo um conjunto...892 byte (129 palavras) - 21h24min de 30 de dezembro de 2016
- trazidos para o Brasil pelos negros escravizados dessa região. Na festa do congo de Vila Bela da Santíssima Trindade, no estado brasileiro do Mato Grosso...14 kB (1 951 palavras) - 18h14min de 5 de outubro de 2023
- o litoral brasileiro, num processo que continua até hoje. Isso resultou na legalização de alguns territórios indígenas guaranis no sudeste brasileiro...18 kB (2 387 palavras) - 14h59min de 18 de outubro de 2018