Manual do cidadão brasileiro/Justificativa

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Brasil: como as coisas devem funcionar


Este guia, produzido a partir da perspectiva do cidadão, seja ele nato, naturalizado ou estrangeiro, visa instruí-lo a viver de acordo com as regras do território nacional brasileiro, fundamentado apenas na legislação vigente, livre de opiniões ideológicas e preconceitos culturais sobre o que o brasileiro é, para que uma verdadeira identidade plural, cosmopolita e patriótica possa se desenvolver naturalmente.

Uma primeira tentativa de organizar o "conjunto mínimo de normas" que o cidadão precisaria conhecer, foi realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o seu "Livro do Cidadão", já na terceira edição (ver também AGU). Uma das principais criticas ao "Livro do Cidadão" é o seu volume e a linguagem "academica" nos seus conteúdos: resumos e uso de linguagem simplificada seriam necessários. Uma crítica menor seria quanto à seleção do "conjunto mínimo", vista do ponto de vista do advogado e não do cidadão comum: uma seleção consistente requer uma revisão coletiva da proposta da AGU, a ser realizada por cidadãos não-versados em Direito.

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