Manual do cidadão brasileiro
Aspeto
Índice
[editar | editar código-fonte]- O cidadão e sua família
- A família como fundamento da sociedade
- União civil do casal
- Maternidade
- Infância
- Paternidade
- Idosos
- O convívio entre outros cidadãos
- O princípio da legalidade
- Possibilidades culturais do cidadão
- Liberdades constitucionais
- Como fundar uma religião
- Instruindo os cidadãos
- Parâmetros curriculares nacionais
- Exigência de alfabetização para cargos públicos
- Exigência de notório saber jurídico para cargos públicos
- Cidadãos produtivos
- O direito de trabalhar
- Liberdade de exercício de profissão
- Profissões regulamentadas
- A função social da propriedade
- A cidadania organizada pelo interesse público
- Como funcionam as eleições
- Como fundar um partido político
- Como ser candidato nas eleições
- Como propor uma lei de iniciativa popular
- Deveres do servidor público
- Código de ética da alta administração pública
- Como fiscalizar o orçamento público
- Como fundar uma organização da sociedade civil de interesse público
Etapas de desenvolvimento - 5 fases | ||||
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Quase nenhum texto: | Texto em criação: | Texto em maturação: | Texto desenvolvido: | Texto abrangente: |