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Manual do cidadão brasileiro

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Índice[editar | editar código-fonte]

  1. O cidadão e sua família
    • A família como fundamento da sociedade
    • União civil do casal
    • Maternidade
    • Infância
    • Paternidade
    • Idosos
  2. O convívio entre outros cidadãos
    • O princípio da legalidade
  3. Possibilidades culturais do cidadão
    • Liberdades constitucionais
    • Como fundar uma religião
  4. Instruindo os cidadãos
    • Parâmetros curriculares nacionais
    • Exigência de alfabetização para cargos públicos
    • Exigência de notório saber jurídico para cargos públicos
  5. Cidadãos produtivos
    • O direito de trabalhar
    • Liberdade de exercício de profissão
    • Profissões regulamentadas
    • A função social da propriedade
  6. A cidadania organizada pelo interesse público
    • Como funcionam as eleições
    • Como fundar um partido político
    • Como ser candidato nas eleições
    • Como propor uma lei de iniciativa popular
    • Deveres do servidor público
    • Código de ética da alta administração pública
    • Como fiscalizar o orçamento público
    • Como fundar uma organização da sociedade civil de interesse público


Etapas de desenvolvimento - 5 fases
Quase nenhum texto: Texto em criação: Texto em maturação: Texto desenvolvido: Texto abrangente: