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- Silva Rondon (1865–1958) Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) Carlos Drumond Carlos Estevão de Oliveira (1880-1946) Carlos Teschauer Casimiro Beksta...29 kB (933 palavras) - 22h25min de 21 de julho de 2021
- FERREIRA, Geraldo Veloso. Educação escolar indígena: as práticas culturais indígenas na ação pedagógica da Escola Estadual Indígena São Miguel Iauaretê...62 kB (5 570 palavras) - 01h39min de 28 de setembro de 2024
- São Paulo: Saraiva, 1996. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito...15 kB (1 919 palavras) - 09h15min de 11 de dezembro de 2024
- São Paulo: Saraiva, 1996. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito...39 byte (3 962 palavras) - 15h02min de 1 de dezembro de 2024
- 15(2):146-158. Eckart, Anselm von [traduzido do latim por Carlos Antônio Kalil Tannus e Miguel Barbosa do Rosário]. 1994. O Exemplário da língua corrente...220 kB (20 055 palavras) - 22h55min de 21 de julho de 2021
- Estado, atual ou potencial, direta e imediatamente referida ao obrigado (Geraldo Ataliba); b) quantum a ser pago a título de remuneração dos serviços públicos...138 kB (20 139 palavras) - 07h48min de 11 de dezembro de 2024
- Carlos (Carlos Pereira). As tribus indígenas do Ceará. Revista Trimensal do Instituto do Ceará, XL, Fortaleza 1926, pp.39-54. STUDART FILHO, Carlos [1896-]...1,07 MB (162 779 palavras) - 05h03min de 21 de julho de 2021
- o vínculo legalmente previsto se instaure (Geraldo Ataliba). Trata-se do fato gerador in concreto (Geraldo Ataliba). É, portanto, o pressuposto para...137 kB (19 775 palavras) - 08h52min de 11 de dezembro de 2024
- 2. Associação clandestina organizada para realizar ações criminosas (Geraldo Magela Alves). 3. Crime consistente na associação de quatro ou mais pessoas...78 kB (11 523 palavras) - 07h31min de 11 de dezembro de 2024
- Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 265-275. PINTO, Geraldo Ataliba. Instituições de Direito Tributário. 12ª ed. São Paulo: Revista...254 kB (33 889 palavras) - 05h31min de 16 de dezembro de 2024
- autoridade monetária se obriga a converter o papel-moeda apresentado em ouro (Geraldo Magela Alves). PADRASTO. 1. Direito civil. Parentesco por afinidade que...252 kB (36 923 palavras) - 07h40min de 11 de dezembro de 2024
- Tenente Coronel Infantaria Miguel Cardoso - Comandante da ESA de 4 de janeiro de 1946 de 11 de outubro de 1947...29 kB (366 palavras) - 20h41min de 28 de março de 2022
- justiça e dos valores jurídicos (Miguel Reale). 2. Conjunto de princípios éticos que norteiam a atuação do advogado (Geraldo Magela Alves); ética profissional...257 kB (37 257 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024
- teoria de Emil Lask; o tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale e a teoria egológica de Carlos Cossio. CÚMPLICE. Direito penal. 1. Coautor; aquele que...582 kB (85 059 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024