Resultados da pesquisa

Brasília, 2010. Orientadora: Ana Suelly Arruda Câmara Cabral. FULNI-Ô, Fábia [Fábia Pereira da Silva]. A sílaba em yaathe. 2011. Dissertação (Mestrado em...

Affonso A. de Freitas Afonso d'Escragnolle Taunay (1876-1958) Afrânio do Amaral (1894-1982) Ahmés Pinto Viégas Alberto Vojtěch Frič (1882-1944) Alcionílio...

desapropriação: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, p. 283-319, 1999. AMARAL, Antônio Carlos do. Teoria geral do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. AMB...

Revitalização linguística e cultural Sateré-Mawé. Anais do SILEL, vol. 1. Silva, Fábia Pereira da. 2011. Descrição da estrutura silábica do Yaathe, uma língua...

Silva Anderson Henrique Pereira Renan Queiroz Claudio Nogueira Neto Rafael Amaral Kawã Noronha Miqueias- Comunidade JusIntegra Ravisawaya- Comunidade AdvogadoCompleto...

partes, depõe sobre este em juízo, para atestar sua existência (Moacyr Amaral Santos). TESTEMUNHA CERTIFICADORA. Direito civil e direito notarial. Aquela...

(2021). Direito Administrativo Descomplicado. Rio de Janeiro: Forense AMARAL, Antônio Carlos do. (2020). Princípios Constitucionais Fundamentais. São...

principais e auxiliares, num organismo apto a atingir a sua finalidade (Moacyr Amaral Santos). 3. Conjunto de normas sobre a criação de tribunais e cargos de...

Janeiro 1975, pp. 395-406, 3 tabelas e 1 quadro fora do texto. Bibliografia. AMARAL, Claro Monteiro do. Memoria sobre usos e costumes dos indios guaranys, caiuás...

processual. Diz-se do ato processual praticado fora do lapso legal (Moacyr Amaral Santos). EXTERRITORIALIDADE. Direito internacional privado. 1. Direito que...

garantir seu direito, resguardando-o caso seja vencido na demanda (Moacyr Amaral Santos). Esse terceiro pode ser, então, responsabilizado por ação regressiva...

pretensão; e) o que se pede em juízo; dedução da pretensão em juízo (Moacyr Amaral Santos); f) formulação do bem jurídico que o autor procura obter com a ação...