História do Brasil/O Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado constitui o período que vai da Independência, até a abdicação de Pedro I em 1831 em favor de Pedro II, na época com cinco anos. Nesse período, ocorreram a Guerra da Cisplatina e a Confederação do Equador.

Governo de D. Pedro I

Coroação de Pedro I.

Diversos foram os motivos que levaram D. Pedro I à abdicação. Seu pai, D. João VI, havia falecido em Portugal em 1826 e D. Pedro I fora proclamado seu sucessor. De início aceitou a herança do trono, dando inclusive uma Constituição a Portugal e nomeando uma regência para representá-lo. Com isto irritaram-se os brasileiros, que achavam que o imperador devia dedicar-se exclusivamente aos negócios do Brasil.

Para acalmá-los, Pedro I renunciou à coroa portuguesa em favor de sua filha D. Maria da Glória, ainda menor, estabelecendo que ela deveria casar-se com D. Miguel, irmão de D. Pedro I, e esse governaria como regente enquanto durasse a menoridade da princesa. Contudo, não se realizaram os planos do Imperador: em 1828 D. Miguel proclamou-se rei de Portugal, implantou um governo despótico e recusou-se a desposar a sobrinha, mandando-a de volta ao Brasil.

A estas preocupações de D. Pedro I com a sucessão portuguesa juntavam-se outros fatos, que contribuíram decisivamente para a sua impopularidade: embora considerado "liberal por instinto", punha em prática cláusulas constitucionais absolutistas, o que acirrou os conflitos entre o Executivo e o Legislativo. Ao encerrar a sessão de 1829 do Legislativo, em vez da costumada e cerimoniosa "fala do trono", usualmente longa, limitou-se D. Pedro I a dizer: "Augustos e Digníssimos Senhores Representantes da Nação Brasileira: está fechada a sessão".

Não só no âmbito político, senão também no popular caiu muito a popularidade do imperador, especialmente por suas ligações amorosas com D. Domitila de Castro, a quem agraciou com o título de Marquesa de Santos, assim como pelo prestígio que dava ao seu secretário particular, Francisco Gomes da Silva, apelidado o Chalaça, homem que, segundo os cronistas, era "de pouca instrução e terrível intrigante".

O imperador, D. Pedro I, perdera a simpatia do povo ainda por outros motivos, entre os quais: a Guerra Cisplatina, com seu resultado negativo; a inquietação trazida pela revolta de três batalhões estrangeiros, que durante dois dias de junho de 1828, agitaram a Corte com sua resistência armada contra a disciplina militar e a ameaça de bombardeio do Rio por uma esquadra francesa, comandada pelo Almirante Roussin, que veio reaver navios franceses apresados na Campanha Cisplatina.

Paralelamente, animaram-se o espírito liberal e o nativista: criou-se uma sociedade secreta chamada Colunas do Trono, cujo objetivo era o restabelecimento do absolutismo no Brasil e para contrapor-se, organizaram-se outra sociedade secreta denominada Jardineira, ou Carpinteiros de São José. Tais agitações incrementaram-se em 1830: neste ano, a Revolução de 1830 repercutia fortemente nos meios liberais brasileiros, que se solidarizavam com os revolucionários franceses para visar diretamente a política pessoal de D. Pedro I. No Aurora Fluminense, jornal que influenciava poderosamente os acontecimentos da época, Evaristo da Veiga apontava ao imperador o exemplo do monarca francês, Carlos X, prevendo-lhe o mesmo fim. Em São Paulo, por causa dessas agitações, várias pessoas foram presas; e tendo protestado contra essas prisões pelas colunas do Observador Constitucional, o jornalista Libero Badaró foi assassinado. Acusou-se o Governo como mandatário do crime e tributaram-se homenagens públicas e ruidosas a Badaró, considerado mártir da liberdade.

Em uma tentativa de recuperação do prestígio perdido, em fins de 1830 D. Pedro I empreendeu uma viagem a Minas Gerais onde era forte a corrente liberal liderada por Bernardo Pereira de Vasconcelos; foi, porem, infeliz: por toda parte recebiam-no com frieza e diz-se que, em Barbacena, ouviu dobres de sinos por Libero Badaró. Ao regressar de Minas, seus partidários (chamados adotivos por serem portugueses que haviam optado pela nacionalidade brasileira) quiseram fazer-lhe uma homenagem, preparando-lhe "manifestações com luminárias"; os nacionais opuseram-se violentamente a essas manifestações e entraram em conflito com os adotivos. Esse conflito passou à História com o nome de Noite das Garrafadas.

Tais distúrbios repercutiram intensamente, razão por que os deputados liberais assinaram uma representação a D. Pedro I, redigida por Evaristo da Veiga: protestavam contra as ameaças de prisão feitas aos brasileiros e exigiam a punição dos portugueses responsáveis pelas "garrafadas". Em 20 de março de 1831, em uma derradeira tentativa de conciliação, o imperador nomeou um ministério composto de brasileiros natos. Não obstante, a este ministério fez logo suceder outro, considerado da linha absolutista, chamado Ministério dos Marqueses, composto dos Marqueses de Aracati, Paranaguá, Baependi e Inhambupe, além do Visconde de Alcântara.

O povo revoltou-se, reunindo-se mais de duas mil pessoas no Campo de Santana, que, insufladas por Evaristo da Veiga, Odorico Mendes, Borges da Fonseca e outros, exigiram a demissão do Ministério dos Marqueses e a conseqüente reposição do anterior. Entretanto, diante da exigência da multidão, D. Pedro I respondeu, entre outras coisas: "Tudo farei para o povo; nada, porem, pelo povo." Ao ministro francês Pontois que o visitou nestes dias, D. Pedro I confidenciou: "Não querem mais saber de mim porque sou português. De há muito esperava isso, e anunciei-o após a minha viagem a Minas. Meu filho tem sobre mim a vantagem de ser brasileiro". Recorreu-se ainda a mediação, junto ao imperador, do Brigadeiro Francisco Lima e Silva; D. Pedro I manteve-se irredutível e isto determinou a adesão das tropas ao movimento popular, que se avolumava incessantemente. Perto da meia-noite o Batalhão do Imperador manifestou-se favorável às reivindicações da multidão. Sem apoio militar, D. Pedro I quis reconsiderar a situação, mas a seu modo, formando novo ministério com o Senador Vergueiro, que não foi encontrado. Pouco depois, as 2 horas da manhã de 7 de abril de 1831, D. Pedro I entregou ao Major Miguel de Frias a sua abdicação, redigida nos seguintes termos: "Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei mui voluntariamente abdicado na pessoa do meu muito amado e prezado filho, o Sr. D. Pedro de Alcântara. Boa Vista, 7 de abril de 1831, 10.° da Independência e do Império." Simultaneamente, nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva tutor de seus filhos, já que o futuro D. Pedro II era então uma criança de 5 anos. Acompanhado de sua esposa, D. Amélia de Leuchtenberg, e de sua filha D. Maria da Glória, dirigiu-se em escaler a nau inglesa Warspite, onde permaneceu durante 4 dias, a bordo do qual escreveu um bilhete de despedida do Brasil:"Eu me retiro para a Europa, saudoso da Pátria, dos filhos, e de todos os meus verdadeiros amigos. Deixar objetos tão caros é sumamente sensível, ainda no coração mais duro; mas deixá-los para sustentar a honra, não pode haver maior glória. Adeus Pátria, adeus amigos e adeus para sempre. Bordo da nau inglesa Warspite, 12 de abril de 1831. D. Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon". No dia seguinte transferiu-se para a fragata Volage, que partiu do Rio de Janeiro, com destino a Europa. Com a abdicação findou-se o Primeiro Reinado, iniciando-se o Período das Regências.

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