História do Brasil/A Constituição de 1937

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Capa da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1937.

A Constituição brasileira de 1937 outorgada pelo presidente Getúlio Vargas no mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Era conhecida como "Polaca" pois foi inspirada no modelo semifascista polonês. A constituição era extremamente autoritária e concedia ao governo poderes praticamente autoritários. Ela foi redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra.

Desde o início, o governo de Getúlio Vargas era caracterizado pelo poder centralizador, entre 1937 e 1945, foi ao extremo, com o Estado Novo (nome copiado da ditadura de António Salazar em Portugal). O Estado Novo foi um regime autoritário de inspiração fascista que durou até o final da Segunda Guerra Mundial.

A nova constituição acabou com o liberalismo, previu a criação da Justiça do Trabalho, extinguiu a Justiça Eleitoral e os partidos políticos, concentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República, admitiu a pena de morte, nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país, entre outros.

Depois da queda de Getúlio Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para uma nova Assembleia Constituinte, e uma eleição presidencial. Uma nova constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946. O grupo de oposição à Getúlio culminou com o golpe militar de 1964, que deu origem à Constituição de 1967.