Resultados da pesquisa

pelo Ministério Público, pelo assistente, se tiver sido constituído, e pelo defensor do réu. Se houver dois ou mais réus com defensores diversos, o prazo...

desempenho dos serviços públicos para satisfazer às necessidades públicas e atender aos encargos públicos; b) aplicação da renda pública para assegurar o bem-estar...

de direito público, que compreende o total dos bens disponíveis para fazer frente à sua economia. 4. Ingresso de dinheiro nos cofres públicos (Celso Bastos)...

certos cargos públicos; processo de seleção para a escolha dos candidatos, que, se aprovados, serão nomeados para ocupar cargos públicos. 2. Direito civil...

recurso, decisões advindas de ações relativas: 1) a concursos públicos, servidores públicos em geral e questões previdenciais; 2) controle e cumprimento...

consenso. Deve litigar com razão e não contradizer com calúnias. Bens públicos. Bons costumes. Posse de bens em nome da herança. Bom pai de família. Homem...

dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; c) crimes contra a saúde pública. INCOMPATIBILIDADE. 1. Nas linguagens comum e jurídica:...

assistidos por advogado comum ou advogados de cada um deles, ou por defensor público cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial ou consular...

privados passam a vida no cárcere e nos grilhões; os ladrões dos bens públicos, no ouro e na púrpura. Furor fit laesa saepius patientia (Publílio Siro)...

palavras, incluindo as preferidas por advogados, juízes, promotores, de defensores públicos, de ministros, ... Enfim, este é um livro onde você pode encontrar...