Resultados da pesquisa

Ribeiro [[Logística/<Tema>|Tema]] 2010 02 25 (3) Diogo Gabriel Franco Oliveira [[Logística/<Tema>|Tema]] 2010 03 09 (5) Diogo Melo Vieira de Gouveia Fernandes...

identidade dos que comparecem ao ato para assiná-lo. É a que assiste, como diz Custodio de Azevedo Bouças, à outorga de um instrumento escrito, subscrevendo-o...

de bens que devam ser inventaria­dos ou levados à colação (Itabaiana de Oliveira). SONEGAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. Direito penal. Crime, punido com detenção...

exercício comum do poder familiar pelo casal parental, como diz Eduardo Oliveira Leite. GUARDA CONTÍNUA. Direito civil. É a exercida pelo genitor-guardião...

hereditários. 2. Total dos bens inventariados (Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira). MONTE PARTILHÁVEL. Vide MONTE LÍQUIDO. MONTE PARTÍVEL. Vide MONTE LÍQUIDO...

patrimônio ambiental, ecológica e culturalmente equilibrado (Helita Barreira Custódio). 3. É a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações...

estiver sempre em habitual embriaguez, poderá ser internado em casa de custódia e tratamento. 2. Direito civil. Dependente de álcool que sofre diminuição...

organismo humano por excitação nervosa (Croce e Croce Jr., João Baptista de Oliveira e Costa Jr.). INICIATIVA DA LEI. Direito constitucional. 1. Poder atribuído...

entrega ao legítimo dono. 3. Direito canônico. a) Residência de frade custódio; b) relicário; c) vaso onde se conserva a hóstia consagrada à adoração...