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- Curt Nimuendajú): Autores: Adalberto Holanda Pereira Affonso A. de Freitas Afonso d'Escragnolle Taunay (1876-1958) Afrânio do Amaral (1894-1982) Ahmés Pinto...29 kB (933 palavras) - 22h25min de 21 de julho de 2021
- Forense, 2002 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. SILVA, José Afonso da. Poder constituinte...15 kB (1 919 palavras) - 09h15min de 11 de dezembro de 2024
- Forense, 2002 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. SILVA, José Afonso da. Poder constituinte...39 byte (3 962 palavras) - 15h02min de 1 de dezembro de 2024
- 2022, p. 83 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2023, p. 102. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito...262 kB (35 134 palavras) - 06h14min de 24 de dezembro de 2024
- validade e que, por isso, deve ser examinada em primeiro lugar (Marcos Afonso Borges). 2. Direito administrativo. Questão acessória que pode ser decidida...20 kB (2 963 palavras) - 07h41min de 11 de dezembro de 2024
- a quo. 2. Direito à juntada de novas provas, comprovada a força maior (Afonso Celso F. de Rezende). JUS PERSEQUENDI. Locução latina. 1. Direito de reivindicar...44 kB (6 390 palavras) - 08h55min de 11 de dezembro de 2024
- capacidade físico-mental para o bom desempenho da função pública (José Cretella Jr., Gascón y Marín e Ruiz y Gómez). 3. Direito penal. Fator determinante da...179 kB (25 598 palavras) - 08h54min de 11 de dezembro de 2024
- Distrito Federal por sua participação na arrecadação de tributos federais (Afonso Celso F. de Rezende). FUNDOS DISPONÍVEIS. 1. Na linguagem jurídica em geral...137 kB (19 775 palavras) - 08h52min de 11 de dezembro de 2024
- que se forma pela reunião de folículos comuns das mucosas (Croce e Croce Jr.). 3. Direito comercial. Vício de escrituração mercantil, ou seja, espaço...178 kB (25 933 palavras) - 07h27min de 11 de dezembro de 2024
- continuidade da ordem jurídica, são como que recriadas pela nova Carta Magna (José Afonso da Silva). Trata-se do fenômeno da recepção da ordem normativa vigente,...172 kB (24 921 palavras) - 08h51min de 11 de dezembro de 2024
- modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade (José Afonso da Silva). DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE DO PACIENTE. Biodireito. Consistem...257 kB (37 257 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024
- obrigações sociais e dos salários pagos aos empregados de uma empresa (Afonso Celso F. de Rezende). MATA CILIAR. Direito ambiental. É a que margeia e...114 kB (16 326 palavras) - 07h29min de 11 de dezembro de 2024
- restrição parcial ao exercício de direitos e uma indenização à vítima (Afonso Celso F. de Rezende). PENA-BASE. Direito penal. Aquela que, fixada em lei...252 kB (36 923 palavras) - 07h40min de 11 de dezembro de 2024
- salarial, conforme as metas ocorridas na produção ou nas vendas efetuadas (Afonso Celso F. de Rezende). ADIDO. Direito administrativo. Funcionário contratado...415 kB (60 637 palavras) - 08h47min de 11 de dezembro de 2024
- pranchas no texto, 4 fôlhas com tabelas fora do texto. BIOCCA, Ettore, HOGE, Afonso e SCHREIBER, Giorgio. Contribuições ao estudo de alguns sambaquis da ilha...1,07 MB (162 779 palavras) - 05h03min de 21 de julho de 2021
- feito pelo consumidor junto ao seu fornecedor, atual ou futuro (Renato Afonso Gonçalves). CADASTRO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. Direito da criança e do adolescente...582 kB (85 059 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024
- Agostinho & Carvalho 1999 Antropologia e história Xavante em perspectiva Coimbra Jr. & Welch 2014 Antropologia ou a Teoria do Bombardeio de Berlim Ribeiro & Martins...300 kB (4 palavras) - 03h11min de 5 de outubro de 2021