Licitações e contratos públicos no Brasil
Licitações e Contratos Públicos no Brasil
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Licitações[editar | editar código-fonte]
Contratação direta[editar | editar código-fonte]
Contratos[editar | editar código-fonte]
- Conceito
- Noções gerais
- Tipos de contratos públicos
- Convênios
- Formalização do contrato
- Nulidade do contrato
- Rescisão contratual
- Duração dos contratos
- Elaboração dos contratos
- Alterações nos contratos
- Termo de aditamento
- Apostila
- Subcontratação
- Publicidade
- Acompanhamento e fiscalização dos contratos