Lei de acesso à Informação no Brasil/Educação

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Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios, Bloco L
www.mec.gov.br
Criação 14 de novembro de 1930
Aloizio Mercadante, atual ministro.
Aloizio Mercadante, atual ministro.
Atual ministro Aloizio Mercadante
Vinculado a Órgão sem vínculo
Orçamento R$ 65,2 bilhões (2010)[1]

Principais órgãos públicos que promovem a educação e suas competências[editar | editar código-fonte]

Administração direta do Ministério da Educação[editar | editar código-fonte]

  1. Consultoria Jurídica
  2. Gabinete do Ministro
  3. Conselho Nacional da Educação
  4. Secretaria Executiva
    1. Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA)
      1. Secretaria de Educação Superior (SESU)
      2. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
      3. Secretaria de Educação Básica (SEB)
      4. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI)
        1. Instituto Nacional de Educação de Surdos
        2. Instituto Benjamin Constant
      5. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE)
      6. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
    2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
    3. Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

Administração Indireta do Ministério da Educação[editar | editar código-fonte]

  1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
  2. Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação
  3. Fundação Joaquim Nabuco
  4. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
  5. Colégio Pedro II
  6. Escolas Técnicas Federais
  7. Escolas Agrotécnicas Federais
  8. Centros Federais de Educação Tecnológica
  9. Instituições Isoladas de Ensino Superior
  10. Universidades Federais
  11. Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Leis que regem a educação no Brasil[editar | editar código-fonte]

Acompanhamento de fluxos financeiros[editar | editar código-fonte]

Repasses e transferências de recursos financeiros[editar | editar código-fonte]

Despesas[editar | editar código-fonte]

Procedimentos licitatórios[editar | editar código-fonte]

Editais e Resultados[editar | editar código-fonte]

Contratos celebrados[editar | editar código-fonte]

Programas públicos que regulamentam a educação[editar | editar código-fonte]

Programas[editar | editar código-fonte]

Ações[editar | editar código-fonte]

Projetos[editar | editar código-fonte]

Obras[editar | editar código-fonte]

Fontes de dados interessantes e acesso à informação[editar | editar código-fonte]

Formas de financiamento da educação pública[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Orçamento do MEC 2003-2010 (em Predefinição:Língua-meta). MEC. Página visitada em 27 de dezembro de 2011.