História das Eleições no Brasil
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Introdução
[editar | editar código-fonte]O Brasil passa por sistemas eleitorais desde o século XVI, sendo os tipos de eleições distintos conforme o passar da história. Como por exemplo o voto permitido para homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, ocorreu somente com a República em 1989; Já o voto para mulheres, somente a partir de 1932; E os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988.
As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (governadores e deputados estaduais). As eleições municipais, desde 1988, são sempre realizadas dois anos após as eleições federais, para a escolha dos prefeitos e vereadores. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos e o dos senadores por oito anos.
A Primeira Eleição
[editar | editar código-fonte]A primeira eleição registrada aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente em São Paulo. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.
História
[editar | editar código-fonte]Em 1932 o voto se torna secreto, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, que implantada no governo de Vargas, o órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições.
A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Foi na década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiro. Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada em 1991 com a construção da primeira urna eletrônica brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no Brasil.
No ano de 1996, o TSE iniciou a implantação do voto eletrônico no país utilizando a urna eletrônica brasileira, integrada a um sistema informatizado. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2012 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor. Atualmente a votação eletrônica é utilizada em todo o Brasil.
Atual Sistema Eleitoral
[editar | editar código-fonte]Atualmente temos dois tipos de eleição, a Eleição Majoritária e a Eleição Proporcional.
Eleição Majoritária: É um sistema utilizado para eleger os chefes do poder executivo que são o Prefeito, Governador e Presidente da República. Também é usado em eleições do Senado Federal. Nas eleições majoritárias existe um cargo por vaga, então quem possuir a maioria absoluta dos votos ganha a eleição o candidato que possuir o maior número de votos. Existem dois tipos de eleição majoritária, simples e absoluto.
- O sistema majoritário simples contenta-se com qualquer maioria de votos. Ou seja, o candidato só vencerá no primeiro turno se possuir mais de 50% dos votos válidos. Caso isso não aconteça à disputa continua no segundo turno entre os dois candidatos mais bem votados.
- O sistema majoritário absoluto é adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores independente do percentual entre os candidatos.
Eleição Proporcional: Este é o sistema utilizado para a eleição de candidatos para várias vagas, como é o caso dos deputados estaduais, deputados federais e vereadores. Para isso é adotado o sistema de lista aberta. Esta lista reúne todos os votos dos candidatos de cada partido. A partir de então são criadas listas partidárias com os candidatos mais bem colocados no sistema eleitoral. Cada partido recebe um número de vagas proporcional e a soma dos votos de todos os seus candidatos que é ocupada pelos mais votados de cada partido.