Resultados da pesquisa

para Três Corações-MG. Comandava a Escola o Tenente Coronel de Infantaria Miguel Lage Sayão, seu segundo comandante. No ano de 2017, por meio da Portaria...

(1941-2018) João Baptista de Lacerda João Barbosa Rodrigues (1842-1909) João Capistrano de Abreu (1853-1927) João Felippe Betendorf (1625-1698) João Severiano...

Goeldi. Cienc. Hum., v. 8, n. 1, p. 195-221, jan.-abr. 2013. Sanjad, Nelson & João Batista Poça da Silva. 2009. Três contribuições de Emílio Goeldi (1859-1917)...

Paulínia 1978, pp. 9-10. CASTRO, Miguel João de, e FRANÇA, Thomé de. Diario da viagem que… fizeram os capitães Miguel João de Castro e Thomé de França, pelo...

poderes, autocrática ou democraticamente, absoluta ou controladamente (Nelson Saldanha). Atualmente, são duas as formas de governo consideradas: a Monarquia...

para julgar a oposição; dedução anterior à sentença de primeiro grau (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery). 5. Na linguagem jurídica em geral: a) ato...

História do direito proces­sual civil. Segundo Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Jr., era a providência que tinha natureza jurídica de execução lato...

incidental, contestação em ação dúplice, reconvenção ou pedido contraposto (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery). 2. Direito processual penal. Forma extintiva...

futuro e desestimular os demais membros da coletividade a tal prática (Nelson Rosenvald). 2. Parcela de dinheiro deferida à vítima de um ilícito, em ação...