Utilizador:Thiago Marcel/Auditor/Tributário

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1. Competência Tributária[editar | editar código-fonte]

2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar[editar | editar código-fonte]

2.1. Imunidades[editar | editar código-fonte]

2.2. Princípios Constitucionais Tributários[editar | editar código-fonte]

3. Conceito e Classificação dos Tributos[editar | editar código-fonte]

4. Tributos de Competência da União[editar | editar código-fonte]

4.1. Imposto sobre a Importação[editar | editar código-fonte]

4.2. Imposto sobre a Exportação[editar | editar código-fonte]

4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural[editar | editar código-fonte]

4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza[editar | editar código-fonte]

4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados[editar | editar código-fonte]

4.6. Imposto sobre Operações Financeiras[editar | editar código-fonte]

5. Contribuições Sociais[editar | editar código-fonte]

5.1. Contribuição para o Pis/Pasep[editar | editar código-fonte]

5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins[editar | editar código-fonte]

5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido[editar | editar código-fonte]

5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n.8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição[editar | editar código-fonte]

5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007)[editar | editar código-fonte]

5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico[editar | editar código-fonte]

6. Tributos de Competência dos Estados[editar | editar código-fonte]

7. Tributos de Competência dos Municípios[editar | editar código-fonte]

8. Simples[editar | editar código-fonte]

9. Legislação Tributária[editar | editar código-fonte]

9.1. Constituição[editar | editar código-fonte]

9.2. Emendas à Constituição[editar | editar código-fonte]

9.3. Leis Complementares[editar | editar código-fonte]

9.4. Leis Ordinárias[editar | editar código-fonte]

9.5. Leis Delegadas[editar | editar código-fonte]

9.6. Medidas Provisórias[editar | editar código-fonte]

9.7. Tratados Internacionais[editar | editar código-fonte]

9.8. Decretos[editar | editar código-fonte]

9.9. Resoluções[editar | editar código-fonte]

9.10. Decretos Legislativos[editar | editar código-fonte]

9.11. Convênios[editar | editar código-fonte]

9.12. Normas Complementares[editar | editar código-fonte]

10. Vigência da Legislação Tributária[editar | editar código-fonte]

11. Aplicação da Legislação Tributária[editar | editar código-fonte]

12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária[editar | editar código-fonte]

13. Obrigação Tributária Principal e Acessória[editar | editar código-fonte]

14. Fato Gerador da Obrigação Tributária[editar | editar código-fonte]

15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária[editar | editar código-fonte]

16. Domicílio Tributário[editar | editar código-fonte]

17. Responsabilidade Tributária. Conceito[editar | editar código-fonte]

17.1. Responsabilidade dos Sucessores[editar | editar código-fonte]

17.2. Responsabilidade de Terceiros[editar | editar código-fonte]

17.3. Responsabilidade por Infrações[editar | editar código-fonte]

18. Crédito Tributário. Conceito[editar | editar código-fonte]

19. Constituição do Crédito Tributário[editar | editar código-fonte]

19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento[editar | editar código-fonte]

19.2. Hipóteses de alteração do lançamento[editar | editar código-fonte]

20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades[editar | editar código-fonte]

21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades[editar | editar código-fonte]

22. Pagamento Indevido[editar | editar código-fonte]

23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades[editar | editar código-fonte]

24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário[editar | editar código-fonte]

25. Administração Tributária[editar | editar código-fonte]

25.1. Fiscalização[editar | editar código-fonte]

25.2. Dívida Ativa[editar | editar código-fonte]

25.3. Certidões Negativas[editar | editar código-fonte]

26. Seguridade social[editar | editar código-fonte]

26.1. Conceituação[editar | editar código-fonte]

26.2. Organização e princípios constitucionais[editar | editar código-fonte]

27. Regime Geral de Previdência Social[editar | editar código-fonte]

27.1. Segurados obrigatórios[editar | editar código-fonte]

27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial[editar | editar código-fonte]

27.3. Segurado facultativo: conceito, características[editar | editar código-fonte]

28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário[editar | editar código-fonte]

29. Financiamento da seguridade social[editar | editar código-fonte]

29.1. Receitas da União[editar | editar código-fonte]

29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes[editar | editar código-fonte]

29.3. Salário-de-contribuição[editar | editar código-fonte]

29.3.1. Conceito[editar | editar código-fonte]

29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes[editar | editar código-fonte]

29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social[editar | editar código-fonte]

29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes[editar | editar código-fonte]

29.4.2. Prazo de recolhimento[editar | editar código-fonte]

29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária[editar | editar código-fonte]

29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características[editar | editar código-fonte]