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1
1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2
1.1. Critérios orientadores
3
1.1.1. Renda e Proventos. Conceito
4
1.1.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica
5
1.1.3. Acréscimo patrimonial
6
1.2. Tributação das pessoas físicas
7
1.2.1. Incidência
8
1.2.2. Rendimento
9
12.3. Rendimento Tributável
10
1.2.4. Rendimentos isentos ou não tributáveis
11
1.2.5. Tributação exclusiva
12
1.2.6. Deduções
13
1.2.7. Contribuintes
14
1.2.8. Responsáveis
15
1.2.9. Domicílio Fiscal
16
1.2.10. Base de cálculo
17
1.2.11. Alíquotas
18
1.2.12. Lançamento
19
1.2.13. Cálculo do tributo
20
1.2.14. Sistema de bases correntes
21
1.2.15. Período de apuração
22
1.2.16. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)
23
1.2.17. Recolhimento Complementar
24
1.2.18. Tributação Definitiva
25
1.3. Tributação das pessoas jurídicas
26
1.3.1. Incidência
27
1.3.2. Contribuintes
28
1.3.3. Responsáveis
29
1.3.4. Domicilio Fiscal
30
1.3.5. Base de cálculo
31
1.3.6. Receitas e rendimentos
32
1.3.7.Omissão de receita
33
1.3.8. Ganhos de capital
34
1.3.9. Despesas dedutíveis e indedutíveis
35
1.3.10. Remuneração de administradores
36
1.3.11.Lucro real
37
1.3.12. Lucro presumido
38
1.3.13. Lucro arbitrado
39
1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior
40
1.3.15. Preço de transferência
41
1.3.16. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido
42
1.3.17. Reorganizações societárias
43
1.3.18. Gratificações e participações nos lucros
44
1.3.19. Atividade rural
45
1.3.20. Sociedades cooperativas
46
1.3.21. Isenções e reduções
47
1.3.22. Imunidades
48
1.3.23. Tributação na fonte
49
1.3.24. Tributação das operações financeiras
50
1.3.25.Período de apuração
51
1.3.26. Regime de caixa e regime de competência
52
1.3.27. Alíquotas e adicional
53
1.3.28. Lançamento
54
1.3.29. Planejamento tributário
55
1.3.30. Livros Fiscais
56
2. Imposto sobre Produtos Industrializados
57
2.1. Bens de capital
58
2.2. Incidência
59
2.3. Industrialização. Conceito
60
2.4. Características e modalidades de industrialização
61
2.5. Exclusões
62
2.6. Contribuintes
63
2.7. Responsáveis
64
2.8. Estabelecimentos Industriais e equiparados
65
2.9. Domicílio
66
2.10. Base de cálculo
67
2.11. Valor tributável
68
2.12. Créditos
69
2.13. Não Tributados
70
2.14. Suspensão
71
2.15. Isenção
72
2.16. Redução e majoração do imposto
73
2.17. Período de apuração
74
2.18. Apuração do imposto
75
2.19. IPI na importação
76
2.20. Crédito presumido
77
2.21. Classificação de produtos
78
2.22. Regimes fiscais
79
2.23. Lançamento
80
2.24. Recolhimento
81
2.25. Rotulagem e marcação de produtos
82
2.26. Selos de controle
83
2.27. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos
84
2.28. Registro Especial
85
2.29. Cigarros
86
2.30. Bebidas
87
2.31. Produtos industrializados por encomenda
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Origem: Wikilivros, livros abertos por um mundo aberto.
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Utilizador:Thiago Marcel
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1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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1.1. Critérios orientadores
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1.1.1. Renda e Proventos. Conceito
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1.1.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica
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1.1.3. Acréscimo patrimonial
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1.2. Tributação das pessoas físicas
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1.2.1. Incidência
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1.2.2. Rendimento
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12.3. Rendimento Tributável
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1.2.4. Rendimentos isentos ou não tributáveis
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1.2.5. Tributação exclusiva
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1.2.6. Deduções
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1.2.7. Contribuintes
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1.2.8. Responsáveis
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1.2.9. Domicílio Fiscal
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1.2.10. Base de cálculo
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1.2.11. Alíquotas
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1.2.12. Lançamento
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1.2.13. Cálculo do tributo
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1.2.14. Sistema de bases correntes
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1.2.15. Período de apuração
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1.2.16. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)
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1.2.17. Recolhimento Complementar
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1.2.18. Tributação Definitiva
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1.3. Tributação das pessoas jurídicas
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1.3.1. Incidência
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1.3.2. Contribuintes
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1.3.3. Responsáveis
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1.3.4. Domicilio Fiscal
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1.3.5. Base de cálculo
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1.3.6. Receitas e rendimentos
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1.3.7.Omissão de receita
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1.3.8. Ganhos de capital
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1.3.9. Despesas dedutíveis e indedutíveis
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1.3.10. Remuneração de administradores
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1.3.11.Lucro real
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1.3.12. Lucro presumido
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1.3.13. Lucro arbitrado
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1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior
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1.3.15. Preço de transferência
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1.3.16. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido
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1.3.17. Reorganizações societárias
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1.3.18. Gratificações e participações nos lucros
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1.3.19. Atividade rural
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1.3.20. Sociedades cooperativas
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1.3.21. Isenções e reduções
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1.3.22. Imunidades
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1.3.23. Tributação na fonte
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1.3.24. Tributação das operações financeiras
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1.3.25.Período de apuração
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1.3.26. Regime de caixa e regime de competência
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1.3.27. Alíquotas e adicional
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1.3.28. Lançamento
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1.3.29. Planejamento tributário
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1.3.30. Livros Fiscais
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2. Imposto sobre Produtos Industrializados
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2.1. Bens de capital
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2.2. Incidência
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2.3. Industrialização. Conceito
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2.4. Características e modalidades de industrialização
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2.5. Exclusões
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2.6. Contribuintes
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2.7. Responsáveis
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2.8. Estabelecimentos Industriais e equiparados
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2.9. Domicílio
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2.10. Base de cálculo
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2.11. Valor tributável
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2.12. Créditos
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2.13. Não Tributados
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2.14. Suspensão
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2.15. Isenção
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2.16. Redução e majoração do imposto
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2.17. Período de apuração
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2.18. Apuração do imposto
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2.19. IPI na importação
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2.20. Crédito presumido
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2.21. Classificação de produtos
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2.22. Regimes fiscais
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2.23. Lançamento
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2.24. Recolhimento
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2.25. Rotulagem e marcação de produtos
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2.26. Selos de controle
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2.27. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos
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2.28. Registro Especial
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2.29. Cigarros
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2.30. Bebidas
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2.31. Produtos industrializados por encomenda
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