Microeconomia/Tributação

Origem: Wikilivros, livros abertos por um mundo aberto.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Neste capítulo vamos analisar a influência da definição de taxas e impostos num mercado. Será um raciocínio semelhante ao do capítulo 5 e, à semelhança do próximo capítulo tem como missão ampliar os horizontes da análise do modelo de procura-oferta.

A incidência de impostos pode ser também feita através de tarifas sobre as importações situação que analisaremos no próximo capítulo.

Impostos[editar | editar código-fonte]

Para financiar os programas sociais de saúde pública, educação, defesa nacional,... de que todos nós dependemos, o Estado tem que obter receitas. É do conhecimento geral que a grande maioria dessas receitas são derivadas de impostos pagos pelos contribuintes. O estado tem à sua disposição vários tipos de impostos com características e efeitos diferentes. Cabe por isso aos decisores políticos decidirem que impostos utilizar, qual a taxa definida e quais os setores/população sobre o qual incide o imposto. Esta decisão é de novo um trade-off (balanço) entre eficiência econômica e redistribuição. Até que ponto estamos dispostos a sacrificar eficiência para um sociedade mais justa?


Existem diferentes tipos de impostos que se ramificam basicamente nos:

  • Impostos diretos (lump sum): normalmente sobre o rendimento e escalonados. Não provoca distorção nos mercados pois os preços relativos dos bens permanecem iguais. São exemplos deste tipo de impostos o IRS (Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) e o IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas).
  • Impostos indiretos (sobre os bens): estes impostos incidem sobre um determinado grupo de produtos. Normalmente incidem sobre a forma de taxa - Impostos Ad-Valorem (como o IVA); ou é uma taxa definida por unidade comprada - Impostos Específicos (como os impostos sobre o tabaco. Ex: 1€ por maço).

Precisamente como estamos a trabalhar com um modelo que representa um mercado, vamos analisar os impostos indiretos e ver as consequências que estes têm num equilíbrio de mercado.


Impostos num mercado[editar | editar código-fonte]

Neste tipo de exercícios é normal ser dado um imposto unitário por unidade. Teremos por isso que alterar uma das curvas do mercado. Ou a curva da oferta sobe (pois os produtores têm que cobrar mais para dar a diferença ao Estado), ou a curva da procura desce (porque os consumidores têm que pagar a taxa ao Estado). É completamente indiferente sobre que lado do mercado incide a taxa. O resultado é SEMPRE igual quer o imposto seja entregue pelos produtores ou pelos consumidores. Desta forma se não for especificado no enunciado, a pessoa decide se quer incidir o imposto sobre os produtores ou sobre os consumidores. O resultado final é idêntico. O que não se pode é mexer em ambas as curvas.

Impostos.png

A imagem de cima mostra no primeiro gráfico a incidência do imposto (t) sobre os produtores e no segundo sobre os consumidores. O resultado é o mesmo: o consumo de Q unidades em vez de Qe.

De novo temos um triângulo de ineficiência econômica (dwl) devido ao imposto, pois temos atividade econômica eliminada pela introdução de carga fiscal. Assim, tirando o caso dos impostos verdes (que veremos no capítulo 9) e no caso da oferta ou a procura serem totalmente rígidas, a existência de impostos vai provocar uma redução da atividade econômica. Sendo o lado mais rígido do mercado sempre o lado mais afetado (numa análise de bem estar o lado mais rígido perde mais excedente do que o lado mais elástico).


Curva de laffer

A curva de laffer representada pelo gráfico de baixo mostra que existem duas taxas possíveis para uma mesma receita. Se a taxa for pequena vai incidir sobre muitas empresas e dar determinada receita. Contudo se a taxa for muito elevada muitas empresas vão sair do mercado. Desta forma apesar da taxa ser elevada, a receita pode não ser maior do que era anteriormente. Assim, existe uma taxa máxima que permite maximizar a receita do estado. A partir dessa taxa a receita começa a diminuir pois a destruição de atividade econômica é tal que apesar do aumento da taxa a receita cai. Em caso de dúvida entre uma taxa pequena e uma maior que originem a mesma receita, a taxa menor é obviamente preferível pois resulta numa menor dead weight loss (a ineficiência é menor quanto menor a taxa).

Courbe de Laffer.PNG