Introdução ao Cooperativismo/Histórico do cooperativismo no Brasil
O Cooperativismo é uma doutrina que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, baseado na democracia, participação, direitos e deveres iguais para todos, sem discriminação de qualquer natureza, para todos os sócios. O cooperativismo como conhecemos hoje, tem suas origens na Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra do século 18, época em que a mão-de-obra perdeu grande poder de troca. (PORTAL BAIANO DAS COOPERATIVAS)
Os baixos salários e a longa jornada de trabalho trouxeram muitas dificuldades socioeconômicas para a população. Diante desta crise surgiram, entre a classe operária, lideranças que criaram associações de caráter assistencial, no entanto, a experiência não teve resultado positivo. A partir dessa experiência inicial os trabalhadores buscaram novas formas de superar as dificuldades que assolavam a população frente ao severo capitalismo que avançava a cada dia. Surgiu então, a ideia de criar uma organização formal chamada de cooperativa, onde regras, normas e princípios próprios seriam praticados com o intuito de respeitar os valores do ser humano. (PORTAL BAIANO DAS COOPERATIVAS)
Baseados nesse pensamento, 28 operários, em sua maioria tecelões, se reuniram para avaliar suas ideias. Respeitaram seus costumes, tradições e estabeleceram normas e metas para a organização de uma cooperativa. Após um ano de trabalho, acumularam um capital de 28 libras e conseguiram abrir as portas de um pequeno armazém cooperativo, em 21 de dezembro de 1844, no bairro de Rochdale-Manchester (Inglaterra). Nascia a Sociedade dos Probos de Rochdale, conhecida como a primeira cooperativa moderna do mundo. Ela criou os princípios morais e a conduta que são considerados, até hoje, a base do cooperativismo autêntico. Em 1848 já eram 140 membros e doze anos depois chegou a 3.450 sócios com um capital de 152 mil libras.(PORTAL BAIANO DAS COOPERATIVAS)
Silva 2009 e Reisdorfe 2014, relatam que em 1610 com as reduções jesuíticas Guarani os primeiros indícios de uma construção de um estado cooperativo a partir de bases integrais, este modelo se consolida por mais de 150 anos, fundada em uma sociedade solidaria, no trabalho coletivo onde prezava pelo bem estar do individuo e de sua família se opondo ao interesse econômico produtivo.
Existem citações de movimenos cooperativos entre quilombolas no século XVII ao século XIX, porém as primeiras experiências cooperativas no Brasil foi com os imigrantes europeus. (SILVA, 2009)
O cooperativismo vem a se consolidar no Brasil com a chegada de imigrantes alemães, italianos e japoneses, que passam a residir no sul e sudeste do país. O grande marco que consolida definitivamente o cooperativismo no Brasil, foi a promulgação do Decreto nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932, esta passa a ser a Primeira Lei Orgânica do Cooperativismo brasileiro.(REISDORFE,2014).
Apesar das varias tentativas de implantação do cooperativismo no Brasil mais especificamente no Rio Grande do Sul, a primeira cooperativa foi estabelecida a partir da criação da Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica, em Limeira, São Paulo. Tal fato ocorreu no ano de 1891,sendo este o primeiro registro de cooperativismo no Brasil, esta tentativas foram sempre baseada a partir das ideias do filosofo Charles Fourier.(REISDORFE,2014).
Desde os primórdios da colonização portuguesa já se observava processos de cooperação no Brasil. Foi criado no Movimento Cooperativista Brasileiro no final do século XIX, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades (SICOOB).
Esse Movimento teve início na área urbana, com a criação da primeira cooperativa de consumo do país, em Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos e Ouro Preto. Expandindo-se posteriormente para Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, aumentando sua atuação ainda dentro do próprio estado de Minas Gerais (SICOOB). Foi o pontapé inicial para o surgimento de cooperativas de diversos ramos no país.
Em 1902, surgiram as cooperativas de crédito no Rio Grande do Sul, por iniciativa do padre suíço Theodor Amstadt. A partir do ano de 1906, surgem e se desenvolvem as cooperativas no meio rural, comandadas por produtores agropecuários, se disseminando por vários estados, principalmente nas comunidades de imigrantes alemães e italiano. Os imigrantes trouxeram de seus países de origem o conhecimento e experiência desta forma de organização, que os motivaram a organizar-se em cooperativas. Segundo relatos havia problemas de comunicação, adaptação à nova cultura, carência de estradas e de escolas e discriminação racial em relação a estes novos imigrantes, devido a isso eles criaram entre eles laços de coesão, resultando no nascimento de sociedades culturais e agrícolas. Devido às dificuldades encontradas por parte dos imigrantes para se inserir na sociedade que aqui já existia eles criaram suas próprias escolas e igrejas e iniciaram atividades de cooperativismo, como mutirão para o preparo de solo, construção de galpões, casas e nas colheitas. Com o crescente desenvolvimento das cooperativas, elas puderam se tornar mais autônoma e suprir as necessidades dos próprios membros podendo assim se livrar da dependência dos especuladores (SICOOB).
Mesmo as cooperativas se difundindo cada vez mais, faltava conhecimento por parte das pessoas sobre seu funcionamento e forma de adesão às mesmas, faltava materiais didáticos que pudessem esclarecer as dúvidas da população, esses problemas se davam devido a imensidão territorial e do trabalho escravo, que foram entraves para um maior desenvolvimento do sistema cooperativo (SICOOB).
No início dos anos 70, a Lei 5.764/71 regrou a criação de cooperativas, porém limitou a autonomia dos associados, interferindo na criação, funcionamento e fiscalização do empreendimento cooperativo. Porém estas barreiras foram vencidas com a Constituição de 1988, que proibiu a interferência do Estado nas associações, surgindo assim à autogestão do Cooperativismo que disseminou as cooperativas de crédito e de trabalho pelo país. Em 1995, o Cooperativismo brasileiro ganha o reconhecimento internacional. Roberto Rodrigues foi eleito o primeiro não europeu para a presidência da ACI – Aliança Cooperativista Internacional, favorecendo ainda mais o desenvolvimento das cooperativas brasileiras (SICOOB)
Abrantes 2004 apud Silva 2009, explica que o cooperativismo passou por diferentes fases. A primeira foi a fase introdutória, que durou até 1907 quando surge a primeira lei sobre cooperativismo. A segunda foi de 1907 até 1926, onde portarias, decretos, leis, voltadas exclusivamente para o cooperativismo de crédito do tipo Raiffeisen e bancos populares do tipo Luzzati foram criadas. A terceira fase ocorreu entre 1926 e 1964, onde criaram a lei que desvinculava cooperativas de sindicatos e especialmente em 1932, foi publicada a lei que adotava os princípios da Aliança Cooperativa Internacional. A quarta fase compreende de 1964 a 1988, foi neste período em que a ditadura militar assume o governo e influência o cooperativismo e promove várias restrições. Em 1971 foi promulgada a lei que rege as cooperativas até os dias atuais. E a quinta fase acontece a partir de 1988 com a promulgação da nova Constituição Brasileira, passando assim a existir um regime mais flexível à associação entre pessoas e o cooperativismo se lebertou da interferência do estado.
As décadas de 20 e 30 foram críticas para os movimentos cooperativos, o Estado Getulista repreendia as organizações sindicais independentes e pela regulamentação e controle das relações de trabalho e da organização sindical. (SILVA, 2009)
Culti 2006 apud Silva 2009, declara que o cooperativismo no Brasil se desenvolveu lentamente. A partir da crise mundial a emergência de novas cooperativas foram estimuladas, a partir da publicação do decréto nº 22 239, no governo Getúlio Vargas, houve uma crescente adesão ao cooperativismo. A partir de 1945 estímulos financeiros ao cooperativismo, por parte do governo, foram realizados e em 1951 foi criado o Banco Nacional de Crédito Cooperativo – BNCC.
No ano de 1998 nascia o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), a mais nova instituição do Sistema "S" criada com o objetivo de somar à OCB através do viés da educação cooperativista. O Sescoop é responsável pelo ensino, formação profissional, organização e promoção social dos trabalhadores, associados e funcionários das cooperativas brasileiras.(PORTAL BAIANO DAS COOPERATIVAS)
O cooperativismo brasileiro entrou no século 21 enfrentando o desafio da comunicação. Atuante, estruturado e fundamental para a economia do país tem por objetivo ser cada vez mais conhecido e compreendido como um sistema integrado e forte.(PORTAL BAIANO DAS COOPERATIVAS)
De acordo com Pinho a evolução do cooperativismo do Brasil Alguns fatores estão influenciando o cenário do cooperativismo como jurídico, político, socioeconômico e cultural, a mais um século do implante do cooperativismo no Brasil idéia esta oriunda de idealista e disseminada por alguns imigrantes de origem alemã, italianos, em meados do século XXI, sendo importante em grandes transformações mundiais e em nosso pais.
Pinho, relata três fatores que mudam o cooperativismo internamente, o primeiro é o desconhecimento da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) por parte das cooperativas das vertentes sindicais e de economia solidária, como representante do sistema cooperativista brasileiro e órgão consultivo do governo. O segundo fator está relacionado a aspectos jurídicos, voltados às adequações à legislação cooperativa vigente ao novo código civil. O terceiro fato é de cunho administrativo, restrito ao ramo de crédito ou cooperativas como instituições financeiras que dependem de normas do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional para seu funcionamento.
Dão conta de que experiências mais antigas relatadas segundo Chacon (1959), seriam na agricultura, comunidades agrícolas tradicionais da época tinham como base as comunidades familiares onde a propriedade era tanto coletiva como indivisível.
Povo de origem das Américas como Aztecas possuíam sistemas comunitários tais como Capulli e Altpetlalli, comunidades rurais de organização familiar composto por grupo de parentes e vizinhos onde os que possuíam a terra não podiam vender a mesma sendo passada aos próximos herdeiros.
Nas reduções jesuíticas do Paraguai/Brasil a terra, e a pequena indústria eram controlados pela comunidade, distribuíam-se os alimentos de acordo com as necessidades, não havia a circulação de moedas. A terra era mantida como usufruto, não sendo transmitida por herança, o rebanho bovino este pertencia à comunidade. A economia, que envolvia agricultura, comércio e indústria (estaleiros, relógios, instrumentos musicais) eram planejados eram feitas eleições ode se escolhia representantes índios.
O cooperativismo da época e o qual conhecemos hoje emerge a partir de resistência da classe operária inglesa à ascensão do capitalismo que desarticulava as corporações de artesãos de ofícios, foram contemporâneas aos primeiros sindicatos em termos históricos quanto de objetivos. A classe trabalhadora possuia duas frentes de luta, uma através de greves e a outra de empresas cooperativas autogeridas pelos trabalhadores. Robert Owen alem de ser um autor e ativista teve grande influência nesta forma de organização, propunha que as indústrias fossem controladas por apenas 10 trabalhadores repartindo os resultados do equanimente. O owenismo uma fote influencia no movimento de massas, pioneiros fundadores da conhecida cooperativa moderna (Rochdale) eram seguidores de suas idéias (SINGER, 1999:1
No Brasil poucos registros históricos e relatos de análises de experiências coletivo-comunitárias de produção. Os povos indígenas brasileiros são um exemplo de uma economia organizada com base no modo de produção comum primitivo, com base principalmente na caça, coleta e agricultura rudimentar de subsistência.
Além das experiências desenvolvidas pelos índios Guaranis (nas Missões jesuíticas) e de experiências comunitárias em Quilombos (Palmares e outros, remanescentes até os dias de hoje), (LIMA, 1996) há poucos registros de experiências produtivas. Nos séculos XVIII e XIX surgem experiências localizadas de colônias coletivistas influenciadas pelo socialismo europeu. Destaca-se, Paraná, a Colônia Tereza Cristina, de base cooperativa (1847) e no município de Palmeira, onde organizou-se no ano de 1889 colônia semelhante (Colônia Cecília). (CHACON, 1959).
A existência de terras comunitárias intituladas de faxinais, em especial na região sul do Brasil, compondo áreas de mata e pastagens, utilizadas de comunitariamente fornecem pastagem e madeira para os moradores, as explorações realizadas de forma individual pelas famílias que ali residem.
No meio rural o desenvolvimento de formas mais antigas de cooperação, como os mutirões, trocas de dias de serviço, roças comunitárias. Formas estas de cooperação remetendo aos tempos da colonização e se prolongam até os dias atuais. Originarias nas práticas tradicionais dos colonos portugueses e dos povos africanos, que comporam parte de significância do campesinato brasileiro. Entre os anos 50-60, formas semelhantes, como as trocas de serviço, mutirões e roças comunitárias são incentivadas pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB, como pelos setores progressistas da Igreja Católica (MARTINS, 1984).