História do Brasil/O governo de Jair Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)
[editar | editar código-fonte]Jair Bolsonaro foi eleito nas eleições de 2018 pelo PSL (Partido Social Liberal) no segundo turno derrotando Fernando Haddad, do PT, sendo a primeira vez em mais de uma década que não houve a polarização entre o PT e PSDB. Bolsonaro sucedeu Michel Temer em 1 de janeiro de 2019.
Início do governo (2019)
[editar | editar código-fonte]O governo de Bolsonaro foi alinhado à direita (apesar de algumas fontes apontarem seu governo com sendo na verdade de centro ou de centro-direita). O presidente compareceu à reunião, em Santiago do Chile, dos oito países que propõem a criação do Prosul, um grupo que substituiria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Bolsonaro alinhou o Brasil com outros países governados pela direita, como Estados Unidos e Israel. Nos cem primeiros dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 de 58 promessas feitas em campanha.
As primeiras medidas econômicas adotadas pelo governo foram de caráter neoliberal. Houve o aumento do salário mínimo de 954 a 998 reais, o governo arrecadou 2,377 bilhões de reais à vista com leilão de 12 aeroportos no país, foi sancionada a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) em 24 de abril de 2019, no dia 30 de abril, foi assinada a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Uma Reforma da Previdência foi aprovada pelo Congresso em 23 de outubro de 2019 e contestada pela esquerda, e o pacote anticrime, do ministro da Segurança Pública Sérgio Moro.
No dia 28 de junho, a equipe do governo responsável pela negociação de acordos internacionais, na véspera da 14.ª reunião de cúpula do G20, colaborou com a efetivação do tratado entre o Mercosul e a União Europeia, em Bruxelas.
Em 25 de janeiro, uma barragem de Brumadinho (MG) se rompeu, causando mais de 200 mortes.
Greves no ensino (2019) e controvérsias (2017-2019)
[editar | editar código-fonte]Os contingenciamentos no orçamento das universidades federais anunciado pelo MEC causaram os primeiros grandes protestos contra Bolsonaro em 15 de maio de 2019 com um conjunto de manifestações e greves no ensino no contexto de cortes em pesquisa e educação anunciados pelo governo. Os protestos foram convocados principalmente pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e sindicatos.
Há controvérsias no governo de Jair Bolsonaro, como o Caso Queiroz, que começou no fim de 2018, em que o extinto COAF apontou movimentações atípicas no valor de 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017 em uma conta bancária de Fabrício José Carlos Queiroz, policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, filho do presidente e então deputado estadual. Isso levantou suspeitas de que o Flávio Bolsonaro se apropriou indevidamente de parte dos salários dos servidores, na prática ilegal conhecida como "rachadinha". Há suspeitas de que a família Bolsonaro é amiga das milícias do Rio de Janeiro.
Há o chamado "Laranjal do PSL", que é um esquema de corrupção que veio a público em fevereiro de 2019 e levanta suspeita de irregularidades no Partido Social Liberal (PSL) pelo suposto uso de candidatos "laranjas" para o financiamento de campanhas em Minas Gerais e Pernambuco. Quando veio à tona, o envolvido Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da presidência, foi exonerado.
Em julho de 2019, Bolsonaro anunciou seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como o novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos em Washington, D.C, o que gerou controvérsia nos meios diplomáticos, e a indicação não teve muito apoio. Em outubro de 2019, Eduardo Bolsonaro desistiu de tentar ser embaixador.
De acordo com dados do Instituto Socioambiental (Isa), nos dois primeiros meses de 2019 a destruição da vegetação nativa na bacia do rio Xingu atingiu 8.500 hectares de floresta, o equivalente a 10 milhões de árvores e superou em 54% o desmatamento no mesmo período em 2018. Repercutiu muito no Brasil e no mundo o aumento das queimadas e muitos culparam o governo de Bolsonaro de ter afrouxado as leis que combatiam o desmatamento da amazônia. Bolsonaro disse que as ONGs ambientais estavam envolvidas no incêndio. Investigações apontam que o "Dia do Fogo" (dia marcado para o começo das queimadas) foi ação de madeireiros e empresários.
Desde o final de agosto de 2019 há aparecimentos de manchas de petróleo cru em praias brasileiras. A origem do óleo é incerta.
Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público para fazer filmes. Alguns atos de Bolsonaro, como o veto a obras culturais com temática LGBT, foram consideradas "censura" pela oposição.
Desde o início de 2019, aconteceram manifestações de grupos de direita em defesa à Operação Lava Jato, contra as decisões do Supremo Tribunal Federal consideradas parciais pelos grupos e certos projetos de lei. Alguns pedem a intervenção militar no STF e no Congresso Nacional.
Houve um crise interna no partido de Bolsonaro, o PSL, com a investigação da Polícia Federal sobre as candidaturas-laranja e brigas entre Bolsonaro e o presidente do partido, Luciano Bivar. Por causa da crise, Bolsonaro saiu do PSL e fundou o Aliança pelo Brasil em 12 de novembro de 2019. Esta organização pretende tornar-se um partido político.
Em 5 de novembro de 2019, a equipe econômica de Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de mudança do Estado brasileiro, a mais radical desde a Constituição de 1988. As propostas eram liberais, e tinham o objetivo de descentralizar o Estado. Uma das medidas é a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e com uma receita total abaixo de 10%.
Em 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal determinou que a prisão em segunda instância é inconstitucional. No dia seguinte, o ex-presidente Lula da Silva foi solto, causando manifestações da esquerda em comemoração à liberdade de Lula e protestos da direita contra a decisão do STF e contra a liberdade do ex-presidente.