História das repúblicas/Idade contemporânea

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Busto de Marianne, o símbolo da República Francesa
No local onde existia a Bastilha, ergue-se, atualmente, a Praça da Bastilha, dominada pela Coluna de Julho, que celebra o mês em que ocorreu a Tomada da Bastilha. No alto da coluna, está a estátua do Gênio da Liberdade.

No ano de 1789, com a Queda da Bastilha (a prisão onde eram encarcerados os inimigos do rei da França), tiveram início, oficialmente, a Revolução Francesa e a Idade Contemporânea. Com a Revolução Francesa, o regime monárquico na França foi substituído por uma república.

Os ideais republicanos da Revolução Francesa e da independência dos Estados Unidos se espalharam pelo mundo, gerando a independência das colônias europeias na América e a formação de muitas repúblicas no continente americano ao longo do século XIX.

Retrato de Simon Bolívar, um dos principais líderes da independência da América Espanhola
Bandeira dos Estados Unidos Mexicanos, república proclamada em 1823

Uma doutrina filosófica que surgiu no século XIX foi o positivismo, criado pelo francês Augusto Comte. Essa escola defendia o primado da razão e da ciência, rejeitando qualquer ideia que não tivesse uma base científica e comprovável. O positivismo foi um importante elemento dentro da proclamação da república brasileira, em 1889, pois muitos dos revolucionários eram adeptos da escola e viam a república como um regime de governo mais racional e lógico que a monarquia.

O século XIX também foi marcado pelo surgimento da doutrina marxista, que propunha uma sociedade igualitária. Também chamada de comunismo ou socialismo, tal escola tinha como representantes nomes como Karl Marx, Friedrich Engels, Saint-Simon, Lenin, Stalin, Leon Trótsky e Rosa Luxemburgo. O advento da doutrina marxista foi a responsável pela revolução russa, em 1917, que substituiu o regime czarista russo por um regime comunista, que veio a se constituir na União Soviética. Esta era uma federação de várias repúblicas. A sua autoridade máxima era o secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, cargo que era nomeado segundo a indicação do comitê central do partido.

O sucesso da proclamação da república no Brasil foi um importante fator que influenciou a queda da monarquia em Portugal e a instauração da república no país em 1910. Tal evento teve como elemento causador ainda a humilhação portuguesa quando o país cedeu ao ultimato inglês de 1890 e abriu mão do território entre Angola e Moçambique, o que atraiu muita insatisfação popular contra o regime monárquico.

Um elemento comum nas repúblicas é a faixa presidencial, que costuma ser usada pelo presidente da república em ocasiões solenes. No Brasil, a faixa presidencial foi instituída em 1910 por um decreto do presidente Hermes da Fonseca[1]. A instituição de presidente da república (o chefe do poder executivo da república) foi criada pelos Estados Unidos e copiada pelas diversas repúblicas que surgiram desde a independência dos Estados Unidos.

A derrota das potências centrais (Alemanha, Áustria-Hungria e Império Otomano) na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) levou à formação de repúblicas nas monarquias derrotadas: a República da Áustria, a República Tchecoslovaca, a República Húngara, a República da Turquia e a República Alemã, esta última chamada pelos historiadores de República de Weimar, por sua constituição ter sido feita na cidade de Weimar.

A Alemanha, prejudicada pelas pesadas indenizações de guerra impostas pelo Tratado de Versalhes, viveu um período de crise econômica e agitação política, que culminaram no incêndio criminoso do parlamento e na consequente concentração de poderes nas mãos do primeiro-ministro Adolf Hitler (para combater a suposta ameaça comunista) em 1933. Esta concentração de poderes tornou a república uma ditadura e levou a Alemanha à Segunda Guerra Mundial.

O fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do regime fascista italiano causaram a implantação da república na Itália, após um plebiscito em 1946 em que o povo italiano teve de decidir entre a continuação do regime monárquico ou a implantação da república. A república saiu vencedora do plebiscito, em grande parte devido ao vínculo existente entre o rei Vítor Emanuel III e o regime fascista derrotado[2].

O fim da Segunda Guerra Mundial gerou também a criação de muitas repúblicas no sudoeste asiático em territórios que estavam sob mandato francês e inglês. Por exemplos, as repúblicas de Israel, da Síria e do Líbano. E gerou também a criação de repúblicas no que era o império britânico na Índia: as repúblicas da Índia, do Paquistão e de Bangladexe.

O sucesso da Revolução Russa inspirou a proliferação de revoluções socialistas no mundo ao longo do século XX, gerando muitas repúblicas socialistas: a República Popular da Mongólia (1924), a República Popular da Polônia (1944), a República Socialista Federativa da Iugoslávia (1945), a República Democrática Popular da Coreia (1945), a República Popular da China (1949), a República Democrática Alemã (1949), a República Popular de Moçambique (1975) etc.

Na Espanha, houve duas tentativas de instauração de uma república ao longo dos séculos XIX e XX (Primeira República Espanhola, em 1873 e Segunda República Espanhola, em 1931), porém, em ambas as ocasiões, ocorreu a reação dos setores nacionais favoráveis à monarquia, causando o retorno do regime monárquico ao país.

Geralmente, o regime republicano costuma ser associado à modernidade e o regime monárquico, a uma forma ultrapassada de poder. Tal foi o caso, por exemplo, da Grécia, que optou, através de plebiscito em 1975, pelo fim da monarquia e pela implantação da república.

Porém existem atualmente países que ainda optam pelo regime monárquico: é o caso da Austrália, que, em 1999, rejeitou, através de plebiscito popular, a transformação do regime monárquico em republicano. Analistas creditaram a vitória da monarquia na Austrália (que tem como chefe de estado a rainha da Inglaterra) à satisfação popular com o estado atual do país, bem como ao texto do plebiscito, que propunha uma república com eleição indireta (e não direta, como seria mais do agrado do eleitorado) para presidente[3].

Na passagem do século XX para o XXI, a série estadunidense de filmes Star Wars discutiu as diferenças entre república e ditadura, mostrando o processo através do qual a primeira pode se converter na segunda:

  1. suposta ameaça contra a sociedade
  2. concentração de poderes nas mãos de um líder político capaz de enfrentar de modo mais eficiente essa ameaça
  3. perpetuação institucional dessa concentração de poderes e desmantelamento das instituições republicanas.

Referências