História das repúblicas/Idade antiga

Reunião de líderes guaranis no Brasil. O conselho de anciões faz parte da típica estrutura de poder em todas as sociedades humanas.

Colina Pnice, local onde se reunia a assembleia popular de Atenas, a *Ecclesia*^[1]

Nos primórdios da civilização, as coletividades humanas costumavam ser regidas por conselhos de anciões, que tomavam todas as decisões relativas à coletividade como um todo. Somente era delegado o poder a algum líder específico em épocas de crise, para tomar decisões rápidas que fossem necessárias para salvar a coletividade. O motivo da crise podia ser uma guerra, uma enchente, uma seca ou outra catástrofe qualquer. Finda a situação de crise, o líder retornava à sua condição de igualdade perante os demais membros da coletividade.

Caso, porém, a situação de crise se arrastasse por muito tempo, a coletividade se acostumava com a posição proeminente do líder, que transformava seu poder, a princípio temporário, em permanente e hereditário, tendo por base um suposto mandato divino. Esta é a origem das monarquias^[2].

As repúblicas se baseiam, pelo contrário, no caráter transitório do poder conferido pela coletividade aos líderes. Passado o tempo preestabelecido do mandato dos líderes, o poder retorna para a coletividade, que delega o poder a outro representante.

Entre os séculos XVIII e VI a.C., os árias, um povo de língua indo-europeia, se estabeleceram no norte da Índia e implantaram um sistema de governo onde o poder era exercido por clãs de nobres, seja através de reis, seja através de conselhos. Alguns historiadores consideram esses conselhos como o primeiro exemplo de repúblicas no mundo^[3].

Nas cidades-estados da Grécia antiga que se regiam pelo sistema democrático, como Atenas por exemplo, por volta do século VI a.C., o poder era exercido pelas assembleias de cidadãos, que tomavam decisões tendo em vista o bem comum. Caso fosse delegado poder específico a algum cidadão, este deveria prestar contas de seus atos à assembleia que o havia escolhido.

Porém o termo RES PVBLICA só viria a surgir na Roma antiga, quando o orador Cícero defendeu que a finalidade dos governos deveria ser a felicidade coletiva através da boa administração do bem comum, a RES PVBLICA ("coisa pública", em latim). O primeiro regime político de Roma foi a monarquia, que foi abandonada no século VI a.C. pelo povo de Roma em favor de um regime republicano, onde a base do poder era o senado: uma assembleia formada pelos mais proeminentes e respeitados cidadãos romanos^[4]. O termo "senado" tem a mesma raiz etimológica de "senil"^[5], ou seja, era o equivalente romano dos conselhos de anciões típicos de qualquer sociedade humana. Os diversos cargos executivos do governo, como os cônsules, censores, questores, edis, tribunos, promagistrados, governadores e pretores, eram preenchidos por nomes aprovados pelas diversas assembleias romanas: o senado, a assembleia das centúrias, a assembleia das cúrias e o conselho da plebe. A República Romana perdurou até a centralização de poderes efetuada por Júlio César, no século I a.C., a qual conduziu à implantação do Império Romano por seu sucessor, Augusto.

Durante o Império Romano, era costume que os escravos que fossem libertados passassem a usar o barrete frígio (um gorro típico da Frígia, região pertencente atualmente à Turquia), que simbolizava a sua libertação. Posteriormente, na Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos, esse gorro passou a ser adotado como um símbolo das repúblicas.

Busto de Cícero
CVRIA IVLIA, o local onde se reunia o senado da Roma antiga
Desenho retratando um litor (guarda-costas dos magistrados da Roma antiga) portando um típico feixe de varas com machado. Esse feixe tornou-se um símbolo das repúblicas.
Brasão da Argentina, com o barrete frígio ao centro