Direito processual. a) Foro; b) órgão da justiça integrado por magistrado, promotor, escrivão e demais auxiliares; c) órgão estatal incumbido da administração...
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aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento. PROMOTOR DE JUSTIÇA. Direito processual e direito constitucional. Membro do Ministério...
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ações dos promotores e procuradores, evitando influências externas ou internas que comprometam sua função essencial à justiça. Exemplo: Um promotor de justiça...
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infrator de norma penal. Ato pelo qual o órgão do Ministério Público (promotores de justiça, procuradores da República etc.) pede justiça ante o interesse...
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nos processos por crimes dolosos contra a vida, deve ser assinado pelo promotor de justiça e conter os seguintes requisitos legais: nome do réu; exposição...
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atividades governamentais. DOUTOR. 1. Tratamento honorífico que se dá a juiz, promotor, delegado, advogado, médico, dentista etc. 2. Aquele que recebeu o grau...
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