Resultados da pesquisa

Cueva, 25/06/2020. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2023, p. 45. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal:...

Mestrado, UFRJ. Carvalho, Andrea Marques de. 2010. O auxiliar aspectual tyka do Karitiana. Orientação: Ana Müller. Mestrado, USP. Carvalho, Fernando Orphão...

Loureiro Fernandes José Maria da Gama Malcher José Porfírio Fontenele de Carvalho (1946-2017) José Veríssimo (1857-1915) José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898)...

cessa automaticamente: a) por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito; b) quando o filho ou equiparado completar quatorze anos...

assalariado, em função do patrão (Marcus Cláudio Acquaviva). PATRONÍMICO. Direito civil. 1. Regime no qual o filho recebe o sobrenome ou o apelido de família...