Diretrizes Curriculares Nacionais - Educação do Campo (polo Santo Antonio da Patrulha)

As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais.

O texto abaixo foi elaborado colaborativamente por professores participantes do Curso de Especialização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para Gestores Escolares do Polo de Santo Antonio da Patrulha para a disciplina de Práticas e Espaços de Comunicação na Escola - PECE. Essa disciplina aborda estudos dos espaços e práticas de comunicação na e para a escola. Fazendo analise dos limites e das potencialidades que os diferentes ambientes comunicacionais oferecem no tocante à sociabilidade, à produção e circulação de informações e de conhecimentos e à gestão escolar. Também discute o papel das mídias na produção e circulação de informações para, por e com a comunidade escolar.

Índice

1. Escolas do Campo

Escolas do Campo

Nos últimos anos, o debate por uma educação de qualidade para as populações campesinas brasileiras vem adquirindo visibilidade e força. Para que o Direito a essa Educação se efetive é necessário compreender que o campo não é somente um lugar bom para morar, criar animais ou plantar.

A escola do campo tem compartilhado dos mesmos anseios que a escola da cidade, mas entendemos que cada uma com suas particularidades distintas. A educação do campo é garantida por lei, não deve ser tratada como inclusão na zona rural, mas deve ser respeitada como integrante do processo educacional.

Dessa forma, cabe ressaltar que ela é um campo de possibilidades, pois através da sua ação, a comunidade local poderá desenvolver um crescimento social e econômico. Assim, o currículo deve atender às demandas sociais  em suas comunidades, por isso precisa ser flexível, vivo, multicultural.

Levando em consideração o currículo e os conteúdos, são os mesmos na escola do campo e da cidade, porém devemos adapta-los a realidade e a necessidade dos alunos na escola rural, bem como os conhecimentos que trazem para sala de aula. Adaptar sem desprezar a realidade do lugar que a escola está situada.

Segundo a legislação, os camponeses e seus filhos deveriam ter assegurados organização escolar própria, calendário escolar adaptado, conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses da zona rural (Incisos I, II e III, art. 28).

Concepção politico pedagógica, voltada para dinamizar a ligação com a terra e o meio ambiente, incorporando os povos o espaço da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, os pesqueiros, caicaras , ribeirinhos, quilombolas, indígenas e extrativistas ( CNE/MEC, 2002).

Muito importante o estabelecimento de uma política específica para atender a população residente na zona rural, que tenha como meta garantir uma educação de qualidade, valorizando a temporalidade e os saberes próprios desses estudantes e considerando a atividade econômica, o estilo de vida, a cultura e as tradições. Para isso a legislação faculta aos respectivos sistemas de ensino a construção do calendário escolar, bem como a organização dos diversos espaços pedagógicos e dos tempos de aprendizagem.

É preciso conhecer a comunidade, pois ela é muitas vezes o mundo da criança do campo, é o lugar onde convivem, se relacionam, aprendem a trabalhar e se distrair, valorizando o contexto cultural dos alunos incluindo os saberes rurais e as tradições locais. Daí a importância de se ressaltar o valor da ação de movimentos sociais, Conselhos, Secretarias, Universidades, Organizações governamentais e não governamentais que trabalhem para garantir esses direitos.

De um lado, a exigência da qualidade no ensino para todos, do outro, a tentativa de situações adversas sendo tratadas, como inclusivas. A dimensão do perímetro não-urbano e a ligação com a nossa própria história é muito grande.

A Educação no Campo é tratada como educação rural, dela fazem parte os habitantes das florestas, os extrativistas, os da  pecuária, das  minas, da agricultura, os ribeirinhos, os pesqueiros e os caiçaras.

Durante algum tempo a literatura brasileira passava em suas linhas a ideia de que o campo seria um lugar de paz, abundância e felicidade. Com o progresso urbano batendo nas portas do mundo agrário, o olhar se volta para outras questões que não eram mencionadas. Hoje em dia tem-se a noção de que o campo é um lugar com existência social em que se explora a ideia de posse e poder em relação ao trabalhador, de espaços múltiplos e heterogêneos e das  pluralidades econômicas.

Até 1937  não havia um interesse efetivo por parte da União em relação ao campo, embora fôssemos considerados um país eminentemente agrário, foi somente a partir daí,   que se  denota uma pequena preocupação com educação do campo. As leis daquele período salientavam a necessidade de treinar, disciplinar e manter os jovens atrelados ao mundo rural.

Mesmo com as novas tendências educacionais e reformas no ensino a nova constituição de 1946, considerava o ensino técnico-agrícola acessível as classes baixas e que para não prejudicá-los  foram equiparados as demais formas de cursos educacionais. Também surgiria uma nova regulamentação sobre a participação e formação das mulheres, ressaltando é claro algumas peculiaridades voltadas para a "fragilidade feminina". Isto mostra claramente o papel da escola tanto rural como urbana a forma hierarquizada a partir do gênero

A lei transfere parte da tarefa de educar para os donos de empresas a fim de manter o ensino primário gratuito, perdurando até 1988, quando a nova Constituição prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado abranger todas as modalidades de ensino em qualquer parte do Brasil. Porém observa-se que são modestas e periféricas as alterações relacionadas a educação rural. Além disto, quando são identificadas elas são resultados das pressões dos movimentos sociais do campo que se voltam às necessidades dos mesmos.

Muitas são as dificuldades de manter os alunos estudando a partir do ensino médio e com a educação no campo não é diferente. A alta evasão escolar, a baixa escolarização, o alto índice de repetência, são uns dos grandes problemas que o meio rural também enfrenta.  Isso pode ser um o legado de uma cultura histórica que aos poucos vem sendo mudado, mas que por muito tempo proibia o agrário, as mulheres, os indígenas, e negros a escolarização, pois para o trabalho agrícola não precisavam aprender a ler e escrever. E também a própria necessidade das crianças terem que contribuir com os afazeres do campo e de casa impossibilitando-os de frequentar a escola regular.

No entanto, há por parte dos governantes e legisladores uma preocupação com o atendimento escolar, expandido nas zonas urbanas e rurais. Pode ainda não atender aos anseios das particularidades de cada comunidade, mas não se pode dizer que não há ações governamentais. E muito há que se fazer pela Educação no país. Então não podemos cruzar os braços, devemos nos motivar a estar sempre aprendendo e nos inteirando das evoluções da sociedade, para assim, contribuirmos com uma educação de qualidade, inclusiva e interativa.

Assim como a tecnologia tem nos mostrado que é de suma importância todas as raças e etnias estarem alfabetizadas e por dentro de toda a evolução que nossa sociedade está inserida, pois mesmo se optarem por mera necessidade, ou mesmo por opção, ficarem no meio agrário, a tecnologia nos apresenta ferramentas que ampliam a produtividade da terra, e, para poder fazer uso de todas as variantes que os avanços tecnológicos proporcionam na agricultura se faz necessário uma escolarização forte, responsável e eficaz. É preciso que haja uma conectividade entre as mídias e as escolas rurais,que os alunos tenham acesso a internet,  integrando tecnologias e culturas e que isso traga para o professor novas perspectivas  ao desenvolvimento local.

Por isso as escolas precisam adaptar-se as novas tecnologias e permitir que a cultura digital seja inserida no espaço educacional. Com essas ferramentas a possibilidade de se alcançar um aprendizado significativo é bem mais provável, já que os alunos são digitais e, portanto, a escola não deve continuar analógica.

A Educação no Campo tem como objetivo oferecer uma educação que esteja de acordo como produção da vida, do conhecimento e da cultura do campo. Ter um currículo flexível e participativo é o ponto de partida para poder desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar visando qualificar o processo de ensino e aprendizagem.

A tecnologia, que está cada vez mais difusa, deve ser um item importante a ser incorporado na educação no campo, pois propicia troca de conhecimento e informações, de forma mais rápida e efetiva, aproximando o a comunidade da escola.

Ao longo dos anos, vê-se leis sendo estabelecidas e moldadas conforme as necessidades que surgiam para qualificar o ensino dos sujeitos do campo. Mas, sempre é bom questionarmos se nestes ensinamentos são levados em consideração os aspectos culturais e identitários, bem como a diversidade encontrada no meio em que estão inseridos.

A população do campo nunca foi respeitada, principalmente no processo de cultivo, pois, muitos não tinham preparação, contribuindo assim, para o descaso das autoridades.

A educação no campo oferece uma educação escolar especifica associada à produção da vida do conhecimento e da cultura. Porém não podemos abrir mão que os alunos do campo tenham conhecimento de outras culturas e assim aprofundando o conhecimento e diminuindo as desigualdades no ambiente escolar. Para que esses objetivos sejam alcançados é preciso ter uma estrutura organizada como, biblioteca, sala de informática, coordenação pedagógica e supervisão pedagógica.

Enquanto instituição, a escola do campo precisa certamente trabalhar a diversidade cultural, proporcionando aos alunos compreender e entender as diversas formas de organizações sociais e culturais. Sem esquecer de trabalhar e cultivar conhecimento científico a partir da realidade rural e desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar, de forma a valorizar a agricultura familiar, numa perspectiva de qualificar o processo de ensino e aprendizagem.  O processo educativo deve criar oportunidades de conhecimento da realidade, construção de saberes, transformação, desenvolvimento e realização individual e coletiva. É fundamental que haja políticas públicas para garantir recursos e perspectivas para que os estudantes e pessoas da comunidade sejam protagonistas nas transformações sociais e econômicas nos espaços em que vivem. Há de se pensar em uma Educação de responsabilidades, onde todos se sintam capazes e encorajados a ser agentes de transformação.

O artigo 2º das Diretrizes Curriculares para a Educação no Campo evidencia que a definição da identidade da escola dessa modalidade passa, primordialmente, pelo perfil dos indivíduos a que está destinada. Sendo assim, a identidade da escola do campo não pode ser restrita a uma localização geográfica, mas sim estar vinculada à comunidade do campo, além  de estar intrinsecamente relacionada às questões da realidade social dos povos do campo.

Segundo o Art. 7º A Educação do Campo deverá oferecer sempre o indispensável apoio pedagógico aos alunos, incluindo condições infra-estruturais adequadas, bem como materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, biblioteca e áreas de lazer e desporto, em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do campo, com atendimento ao art. 5º das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo. § 1º A organização e o funcionamento das escolas do campo respeitarão as diferenças entre as populações atendidas quanto à sua atividade econômica, seu estilo de vida, sua cultura e suas tradições.

Atualmente a Educação do Campo proporciona aos jovens uma  possibilidade que até poucos anos era quase impossível. O êxodo rural era muito comum, os jovens se quisessem estudar teriam que sair de perto de sua família para cursar o mínimo, a educação básica que dirá o ensino superior. Essa oportunidade veio diminuir esse fato que há anos impossibilita o meio rural de crescer, voltar o ensino e tralhado para o local de origem dos estudantes traz a possibilidade de crescimento do meio que alimenta e dá suporte ao meio urbano.

Dentro do cenário brasileiro a Educação do Campo se adapta as características de cada região onde vai expandindo e interiorizando o ensino. Além disto, alguns Estados já tem políticas de valorização do educador e de sua efetivação  enquanto agente de conhecimento. Neste contexto destaca-se a educação do RS que é a única que dispõe um projeto estruturado para o conjunto do país e dá sentido à implementação da reforma agrária e aos direitos do trabalhador do campo. Consequentemente, existem muitas variações nas Cartas dos vários Estados brasileiros que vão desde a implementação de conteúdos específicos a calendários voltados a acompanhar os ciclos de cultivo do solo.

Nos dias atuais percebe-se um desejo do poder público em transportar os alunos do meio rural até a escola mais próxima da sede – zona urbana, pois a manutenção da escola com um número reduzido de alunos torna-se mais dispendioso do que o gasto com o transporte. Em contrapartida verificamos um desejo muito grande das comunidades rurais em manter suas escolas no meio rural. A oferta da Educação Básica no campo garante benefícios ao meio rural, pois a presença da escola, em muitas comunidades, consiste em a única presença do poder público nestas comunidades, sendo considerado o meio de preservação de valores que mantêm as populações rurais vinculadas aos seus modos de vida e convivência. A escola é importante instrumento transformador da realidade, de mobilização, podendo desenvolver ações necessárias ao desenvolvimento rural na formação de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Muitas escolas do meio rural foram construídas com a participação da comunidade no entorno sendo, a mesma, mantenedora das raízes e tradições culturais da comunidade. É o local previsto para a socialização: reuniões, festas, comemorações.

Esta necessidade de reduzir gastos faz com que as escolas da zona rural entrem em processo de nucleação escolar. Tendo ênfase no contexto da educação do campo, os estados e municípios vêm adaptando suas respectivas redes escolares uma redução que sejam por meio da multisseriação ou pelo fechamento de instituições (nucleação escolar), sendo assegurado em lei, no Art. 28º dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1996), onde os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.

Esse descaso com a educação rural reflete no pensamento do trabalhador pois não vê seus anseios atendidos na sua grande maioria. Pois para boa parte da sociedade brasileira é o campo o sustentáculo de sua economia. Por isso alguns investimentos que são feitos no agronegócio e na agricultura familiar e dentro disso, vê-se a necessidade de se trabalhar diferentes modelos de educação do campo deixando de lado a ideia de que a escola urbana é superior ao ensino campesino. Com isso surge uma necessidade de uma Política Nacional de Educação do Campo.

Em outras palavras: o que se deseja é que a Educação do Campo não funcione como um mecanismo de expulsão das populações campesinas para as cidades, mas que ofereça atrativos àqueles que nele desejarem permanecer e vencer ( PARECER CNE/CEB Nº 23/2007, p. 290)

Para que a escola do campo contribua no fortalecimento das lutas de resistência dos camponeses, é imprescindível garantir a articulação político- -pedagógica entre a escola e a comunidade, a partir da democratização do acesso ao conhecimento científico. As estratégias adequadas ao cultivo desta participação devem promover a construção de espaços coletivos de decisão sobre os trabalhos a serem executados e sobre as prioridades das comunidades nas quais a escola pode vir a ter contribuições. Outra dimensão significativa nas escolas do campo é a lógica do trabalho e da organização coletiva. Ensinar os alunos e a própria organização escolar a trabalharem a partir de coletivos é um relevante mecanismo de formação e aproximação das funções que a escola pode vir a ter nos processos de transformação social. Esta dimensão envolve também as vivências e experiências de resolução e administração de conflitos e diferenças decorrentes das práticas coletivas, gerando aprendizados para atitudes e relações fora da escola. A participação e gestão por meio de coletivos é mecanismo importante para a criação de espaços que cultivem a auto-organização dos educandos, no sentido do aprendizado, do convívio da analise,da tomada de decisões e do encaminhamento de deliberações coletivas .

Analisando artigos sobre a educação rural ou também chamada de educação do campo, percebe-se um sério descaso, assim como o restante da educação pública brasileira, principalmente em investimentos em estrutura física adequada e tecnologia para facilitar a conectividade, inclusive da própria comunidade do campo com outras, e fácil acesso à escola, muitos alunos se deslocam a pé quando não há transporte que busque em suas casas. Faltam políticas que integrem os poderes Federal, Estadual e Municipal, deveria haver um sistema integrado eficiente para que as verbas sejam distribuídas às escolas não somente rurais, mas todas.

Apesar de a legislação educacional brasileira assegurar os direitos à educação das populações rurais adequadas à clientela, nota-se que a mesma compartilha o descaso, a falta de infraestrutura e as mazelas já conhecidas e sofridas pelas populações urbanas com relação à educação. Percebe-se, assim, um contrassenso: a legislação concede o direito, mas o poder público não cumpre as atribuições que a lei obriga. Dessa forma, o caminho para se atingir os objetivos traçados nas Diretrizes Nacionais para a Educação no Campo ainda é árduo para que haja, verdadeiramente, respeito e concretização da educação para as comunidades do campo.

Dentro de toda essa gama de situações que envolve o homem do campo ainda surge movimentos sociais que buscam atrair a atenção do governo para uma série de necessidades do povo. O Movimento dos Sem Terras ou MST que teve sua origem em nosso Estado (RS), já manifestou uma preocupação com a questão da educação, principalmente com a alfabetização, pois o número de analfabetos era surpreendente. Assim surgiram as escolas de assentamento, acampamento e itinerante com um número cada vez mais crescente de estudantes. O movimento descobriu na educação não só o fato do letramento, mas todo um universo de conhecimentos que estão alencados a mesma, como formas de plantio, questões econômicas, e entender as situações de conjuntura da realidade vigente.

Mesmo assim a educação no campo ainda enfrenta obstáculos pois por se tratar de regiões afastadas dos aglomerados urbanos conta com pessoas que realmente desejam  que a educação aconteça como por exemplo as escolas com salas multisseriadas ou unidocentes. No entanto essa questão  está sendo revista, pois o ensino rural está passando por mudanças de nucleação onde as crianças são transportadas para escola de ensino regular.Isto acontece mais com alunos do ensino fundamental final e médio sendo ainda muito com as escolas multisseriadas onde os recursos humanos são diminutos emo quadro de funcionários é reduzido.

Mesmo assim o governo brasileiro vê com bons olhos a educação no campo:

"a presença da escola na comunidade é forte elemento na preservação de valores que mantêm as populações rurais vinculadas aos seus modos de vida e convivência;

• a escola é importante instrumento de mobilização para o diálogo com a realidade e, na medida em que oferece educação – entendida em seu sentido mais amplo – pode aglutinar as ações necessárias ao desenvolvimento rural integrado, trabalhando por um projeto de ser humano vinculado a um projeto de sociedade mais justa e equilibrada;
• o direito à educação somente estará garantido se articulado ao direito à terra, à água, ao saneamento,ao alimento, à permanência no campo, ao trabalho, às diferentes formas de reprodução social da vida, à cultura, aos valores, às identidades e às diversidades das populações do campo;
• a educação, ao desenvolver o complexo processo de formação humana, encontra nas práticas sociais o principal ambiente dos seus aprendizados; ela é mantenedora das raízes e tradições culturais da comunidade; é o lugar das reuniões comunitárias, do encontro dos sujeitos e espaço de socialização pelas festas e comemorações que estimula; muitas pequenas escolas rurais foram construídas com a participação das famílias e da comunidade do seu entorno; e
• a manutenção das escolas no campo, com qualidade, sempre que possível e desejável, é condição para se assegurar a educação como direito de todos e, evidentemente, dever do Estado (PARECER CNE/CEB Nº 23/2007, p. 292).

Ao longo da história de nosso país temos um processo de exclusão social, política, econômica e social que ao qual se estudarmos a educação no campo não há como não pensarmos nessas questões. Devemos não ver a educação no campo como forma de sanar essas questões de exclusão, mas sim como um recurso que venha a valorizar as características de um povo, de sua cultura, pois assim mesmo com todos os avanços nas leis, nos métodos pedagógicos, ainda há muito o que se fazer para obter uma educação para as pessoas que vivem no campo.

As situações apresentadas nesse texto nos remetem a uma reflexão sobre as mudanças que estão ocorrendo na educação do campo. Até pouco tempo o acesso as tecnologias eram limitados, porém o uso da internet acabou diminuindo essas barreiras. Muitos educadores buscaram a formação continuada para qualificar suas metodologias e o investimento ocorreu por parte dos governos. Atualmente temos empresas que também investem em instituições e cursos que qualificam o processo ensino aprendizagem desses educandos.

O mais importante de tudo é deixar um legado às gerações que virão.