Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/X
Xará
[editar | editar código-fonte]Direito civil.
- Homônimo.
- Pessoa que tem o mesmo nome.
Xelim
[editar | editar código-fonte]Direito comparado.
- Moeda inglesa, de prata, equivalente à vigésima parte da libra esterlina.
Xenofobia
[editar | editar código-fonte]- Medicina legal.
- Aversão mórbida ao que é estrangeiro, em razão de um exacerbado patriotismo.
Xerocópia
[editar | editar código-fonte]Cópia de documento feita por processo mecânico de reprodução gráfica a seco.
Referências Bibliográficas
[editar | editar código-fonte]- ↑ BRASIL, Decreto-lei nº 2.848/1940. Código Penal, Diário Oficial, 1940
- ↑ BRASIL, Lei nº 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor., Diário Oficial, 2010
- ↑ BRASIL, Lei nº 9.459/1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940., Diário Oficial, 1997
- ↑ BRASIL, Lei nª 12.288/2010. Estatuto da Igualdade Racial, Diário Oficial, 2010