Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/X
Xenofobia
[editar | editar código-fonte]Sentimento nacionalista exagerado, preconceito infundado, futilidade, crime de racismo[1][2][3][4].
- ↑ BRASIL, Decreto-lei nº 2.848/1940. Código Penal, Diário Oficial, 1940
- ↑ BRASIL, Lei nº 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor., Diário Oficial, 2010
- ↑ BRASIL, Lei nº 9.459/1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940., Diário Oficial, 1997
- ↑ BRASIL, Lei nª 12.288/2010. Estatuto da Igualdade Racial, Diário Oficial, 2010