Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Anexos/V

Anexo V

Vindicante

O mesmo que reivindicante; investigante, aquele que promove, por ex., uma investigação de paternidade ou maternidade.

Violador

Todo aquele que constrange alguém a: violador da mulher, da honra etc. Infrator, transgressor; violador da lei, do contrato etc.

Visto (dir. adm.)

Autorização concedida a estrangeiro para ingressar no Território Nacional;

Visto de turista (dir. adm.) - Autorização concedida ao estrangeiro para visitar o País;

Visto Permanente (dir. adm.) - É aquele concedido ao estrangeiro que vem fixa-se definitivamente no Brasil.

Visto Temporário (dir. adm.) - Autorização de entrada e permanência por tempo determinado no Brasil ou em qualquer outro País estrangeiro que se acha quando invade atribuições cujo conhecimento escapa à sua esfera, também em países do Common Law

Xenofobia

Sentimento nacionalista exagerado, preconceito infundado, futilidade, crime de racismo.

Zoofilia

Ou bestialismo ou a bestialidade. LACASSAGNE define como sendo os atos contra a natureza cometidos por indivíduos sobre os animais. A bestialidade é conhecida desde a mais remota antiguidade. KRAF-EBING diz que nem sempre a bestialidade é índice de estado patológico, podendo resultar de fortes impulsos sexuais obstados ou impedidos de normal satisfação. A bestialidade tanto ocorre nos homens como nas mulheres. O homem tem talvez copulado com todos os animais domésticos e cujos órgãos toleram o ato. Conta DUFOUR, na "História da Prostituição"</a>, que a bestialidade foi frequente nos conventos e entre os clérigos. O Bestialismo é sobretudo observado nos imbecis e débeis mentais. Existe uma bestialidade sádica; o doente, ao chegar ao orgasmo, sacrifica o animal, cujas contrações mortais lhe aumentam o prazer do coito.

Referências Bibliográficas