Análise de balanços/Introdução/Referencial teórico básico/Princípios e convenções contábeis

Princípios são a base-mestra das ciências e de todo o conhecimento construído por elas. Um princípio é a origem comum de fenômenos que o sucedem.

Por serem preceitos fundamentais de determinada doutrina, são imutáveis no tempo e no espaço, independentemente das circustâncias ao qual se aplicam.

Os princípios diferenciam-se das normas propriamente ditas porque estas últimas dirigem ações concretas que, quando não obedecidas provocam risco ao comportamento que normatizam. Já os princípios, não se dirigem a comportamentos específicos ou concretos, mas são a inspiração para os comportamentos. Os princípios são revestidos de universalidade e generalidade (elementos que caracterizam o conhecimento científico, além da certeza, do método e da busca das causas primeiras), enquanto que as normas indicam condutas obrigatórias em situações ou para comportamentos determinados e únicos.

Segundo a Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, são Princípios Fundamentais de Contabilidade:

• Entidade;
• Continuidade;
• Oportunidade;
• Registro pelo valor original;
• Atualização monetária;
• Competência;
• Prudência.

Como exemplo podemos verificar a Planilha de Balanço Patrimonial 5.0.

Princípio da entidade

O princípio da entidade reconhece o patrimônio da empresa ou organização como único, diferenciando-o dos patrimônios de seus proprietários.

Portanto, sendo o patrimônio da entidade (entidade com a conotação de empresa, organização, sociedade ou outra unidade econômica) diferente do patrimônio de seus sócios ou proprietários, não se admite contabilmente que, por exemplo, os valores depositados no caixa da entidade possam ser usados pelos seus sócios para pagamento de despesas pessoais.

Princípio da continuidade

A continuidade, neste caso, significa a continuação ou não da atividade da entidade, ou seja, a sua vida.

Em contabilidade, entende-se que a duração temporal de uma entidade influencia a avaliação de seu patrimônio e por isso deve ser considerada na qualificação e quantificação dos fatos administrativos.

Exceto quanto existe disposição contrária em estatuto, regulamento, contrato ou outro acordo ou norma legal, presume-se que a entidade desenvolva suas atividades infinitamente.

Este princípio influi consideravelmente com o princípio da competência.

Princípio da oportunidade

O princípio da oportunidade, tanto trata da tempestividade quanto da integridade dos registros contábeis, determinando que estes sejam feitos de imediato e na extensão apropriada às mutações patrimoniais os quais representam.

Deste princípio, decorrem três observações relevantes:

• O registro das variações patrimoniais deve ser feito, mesmo quando não houver certeza quanto ao exato valor a ser registrado.
• O registro contempla elementos qualitativos e quantitativos, físicos e monetários;
• O registro deve contemplar todas e sem exceção as variações no patrimônio da entidade, numa base de tempo definida.

Princípio do registro pelo valor original

Segundo este princípio, os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações, em moeda do país e em valor presente.

Decorre deste princípio que:

• Os valores dos elementos patrimoniais serão mantidos, mesmo quando se procederem reavaliações de seus elementos;
• No registro do valor do elemento patrimonial devem ser considerados como custo de aquisição todos aqueles necessários a completa integração do elemento ao patrimônio da entidade. Assim, custos de frete, instalação, impostos incidentes sobre a compra e outros, devem ser incluídos no valor do elemento.

Princípio da atualização monetária

Este princípio prega que os valores dos elementos patrimoniais devem ser atualizados monetariamente a fim de refletir as variações do poder aquisitivo da moeda nacional, preservando seu valor intrínseco de aquisição.

A atualização monetária não representa uma nova avaliação dos elementos patrimoniais, mas tão somente o seu ajustamento de modo a preservar seu valor original diante da variação monetária.

Princípio da competência

Segundo o princípio da competência, as receitas e despesas devem ser reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem e concomitantemente quando se relacionarem, independentemente de seu pagamento ou recebimento.

Este é um dos princípios mas presentes nas demonstrações contábeis, sendo necessário seu perfeito entendimento para uma correta análise contábil.

Princípio da prudência

Este princípio estabelece que, existindo diferentes valores igualmente válidos e aplicáveis aos elementos do patrimônio, devem sempre ser registrados os menores valores para os elementos do ativo e os maiores valores para os elementos do passivo, resultando, portanto, no menor patrimônio líquido para a entidade.