Resultados da pesquisa

Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) Carlos Drumond Carlos Estevão de Oliveira (1880-1946) Carlos Teschauer Casimiro Beksta Caspar Barlaeus (1584-1648)...

Koch, o informante e Ana Gita de Oliveira aparecem como co-autores do artigo. RAMOS, Alcida Rita. Entre pais e esposas: a propósito de regime desarmônico...

211-220. OLIVEIRA, Washington de Barros. A Autonomia Privada no Direito Civil Contemporâneo. 3ª ed. São Paulo: RT, 2018, p. 85-92. MORAES, Alexandre de. Direito...

armazenados nos computadores das próprias partes (Walter Douglas Stuber, Ana Cristina de Paiva Franco). ECOLOGIA. 1. Direito ambiental. a) Ciência do hábitat...

(Paulo Matos Peixoto e Ana Prata). DANO DIRETO. Direito civil. Prejuízo que é consequência imediata de um ato, fato ou violação de um direito. Nele há uma...

perante outra a obrigação de celebrar um contrato com terceiro, caso este venha a querer tal celebração (Ana Prata). PACTUm de quota litis. Locução latina...