Resultados da pesquisa

DISTANÁSIA. Medicina legal. 1. É a obstinação terapêutica, comportamento médico consistente em usar processos terapêuticos cujo efeito é mais nocivo do que o do...

obrigações àquele que recebeu o pagamento não devido, que, então, deve restituí-lo à administração ou ao administrado. Por exemplo, pensão que se paga...

usá-lo em conformidade com o especificado no contrato, obrigando-se a restituí-lo, findo o prazo contratual ou, na falta de convenção deste, após sua...