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OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DA GUINÉ-BISSAU NA ECONOMIA REGIONAL E GLOBAL: CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS
(POR UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL BEM SUCEDIDA DA GUINÉ-BISSAU NA UEMOA/UMOA E NA CEDEAO)
I- A INTEGRAÇÃO REGIONAL
A quasi totalidade dos países em desenvolvimento está implicada em processos de integração regional ( IR ), que vão desde formas de cooperação sectoriais até uniões políticas com transferências de soberania.
A integração regional em Africa propõe-se, fundamentalmente: transformar as economias africanas de modo a promover o seu crescimento e a sua integração na economia mundial, libertar a actividade industrial e comercial através de uma concorrência acrescida que irá sanear e robustecer o sector empresarial, favorecendo o crescimento e o consumidor e permitindo às indústrias transformadoras que se estabeleçam numa escala mais ampla, alargando deste modo a base industrial e abrir novas perspectivas ao investimento, tanto nacional como estrangeiro, o que irá permitir mobilizar os meios necessários à exploração dos imensos recursos naturais de África e à valorização dos seus recursos humanos.
Há duas formas de encarar a integração regional: uma, geralmente adoptada pelas instituições internacionais e os parceiros de desenvolvimento em geral, encara a IR como um meio de favorecer o desmantelamento das barreiras, fortalecer as políticas e avançar para o multilateralismo; outra, abraçada em geral pelos países em desenvolvimento ciosos de salvaguardar a sua soberania nacional, que vê na IR uma forma de unir as suas forças e de assim modificar as relações de força internacionais, mantendo um jogo de equilíbrios na gestão de vários acordos de geometria variável privilegiando os actores governamentais. A fusão destas duas perspectivas permitiria construir um regionalismo cooperativo, de modo a gerir a complexidade e a ter acesso a apoios diferenciados de acordo com as trajectórias históricas e as inserções geográficas.
Após as independências, a integração regional na Africa ocidental foi marcada por uma multiplicidade de iniciativas que, traduzindo embora um inegável entusiasmo político, produziram efeitos limitados tendo em conta a fraqueza das capacidades organizacionais e das estruturas económicas pouco adaptadas a uma intensificação das trocas regionais.Em meados da década de noventa, surgiu na nosa sub-região a União Económica e Monetária Oeste Africana – UEMOA, que em menos de cinco anos se conseguiu afirmar, através de uma união aduaneira efectiva, de um sistema de supervisão multilateral das políticas macro-económicas assegurando a convergência dos Estados membros e de políticas sectoriais coordenadas de modo a incentivar a complementaridade e a coerência do espaço económico da União.
II – OS CONSTRANGIMENTOS
Apesar dos sucessos conseguidos pela UEMOA, que é a experiência de integração regional mais avançada e mais bem sucedida da região oeste-africana, facto que lhe conquistou credibilidade e o inerente apoio dos parceiros externos ( UE, Banco Mundial, FMI, etc.), persistem alguns obstáculos relacionados, nomeadamente, com as barreiras não tarifárias que prejudicam a fluidez das trocas, com um déficit de sensibilização das populações e dos operadores económicos, com as insuficiências dos sistemas de informação estatística em matéria comercial e financeira, com o peso excessivo do sector informal e com a fragilidade dos equilíbrios sócio-políticos no seio dos Estados membros, podendo pôr em causa o respeito dos critérios de convergência e a construção da União dentro dos parâmetros temporais previstos.
III – AS PERSPECTIVAS
A integração regional, num espaço caracterizado pela existência de Estados membros em que a nação se encontra em construção, com cidadanias ainda embrionárias, com sociedades civis pouco estruturadas num clima marcado por um risco importante de eclosão de conflitos podendo pôr em causa a integridade territorial e a essência mesma do Estado, torna-se um exercício muito difícil uma vez que não é concebível construir a integração regional sobre uma realidade de desintegração nacional.
A continuidade da UEMOA como espaço de integração regional bem sucedido e a preservação dos benefícios que dela esperam colher os Estados membros, dependerá da nossa capacidade em manter na sub-região um clima de paz social propício ao desenvolvimento e em solucionar os conflitos que ainda prevalecem. A solução do conflito na Costa do Marfim, locomotiva da nossa União, e a consolidação da paz social no quadro de uma finalização sem traumas do processo de transição no nosso país são, em nossa opinião, condições necessárias para que a UEMOA possa continuar o seu percurso como uma zona modelo de integração regional, de que beneficiarão os seus Estados membros em particular e a Africa em geral.
A integração regional no seio da UEMOA não poderá no entanto realizar-se sem a CEDEAO, cujo Estado membro locomotiva é a Nigéria, e muito menos contra a CEDEAO. Foi a consciência clara desta realidade que levou a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em que têm assento os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da UEMOA, a decidir pôr em marcha um processo de convergência entre as duas zonas ( CEDEAO e UEMOA ), o qual está em curso. Este processo tem vindo porém a ser penalizado pelos atrazos em termos de desempenho da CEDEAO e pela lentidão com que vem decorrendo a integração monetária das duas zonas, com vista à criação de uma zona monetária única.
A equação para a viabilização da integração regional na UEMOA terá de encontrar uma solução para os problemas do restabelecimento de um clima de paz social e de estabilidade nos Estados membros da União e da aceleração do processo de convergência com a CEDEAO; será difícil, mas não é impossível, desde que a vontade política não falte e que a sociedade civil e os actores económicos se impliquem mais vigorosamente no processo do que tem acontecido até aqui.
IV – CONCLUSÃO
Como vimos, a restauração do clima de paz social e de estabilidade no nosso país é condição essencial para uma participação plena e útil, para a Guiné-Bissau e para a União, no processo de integração em curso na UEMOA e é nessa perspectiva que devemos unir os nossos esforços.
Em tempos tive a oportunidade de expender algumas considerações num artigo que publiquei e que, pela sua oportunidade, me permito retomar: "A luta de libertação nacional desenvolveu-se em torno do lema “UNIDADE e LUTA”, extremamente motivador e mobilizador, em relação ao qual nao houve concessões e que permitiu unificar o povo em torno de um denominador comum que era a consciência nacional em formação, organizá-lo no que seria o embrião do futuro Estado da Guiné-Bissau e finalmente conduzi-lo à vitória contra o colonialismo. Contudo, não tendo as conquistas da luta sido consolidadas, o processo de desenvolvimento que se lhe seguiu foi sendo vítima de uma erosão que acabaria por adiar indefinidamente os objectivos propostos. Até que se deu o que ninguem ousava sequer imaginar: guineenses pegaram em armas contra guineenses, quebrando a unidade nacional, numa luta que deixou de ser contra o inimigo comum que tinha sido o colonialismo, para passar a ser contra irmãos guineenses. O lema “Unidade e Luta”, que iluminara os guineenses na gloriosa luta de libertação nacional, ficava assim vazio de sentido. Agora, restaurada a paz mas perdido o norte, que fazer?"
Tornou-se um lugar comum dizer que na Guiné-Bissau o Estado teria pràticamente deixado de existir; eu diria antes que o nosso país corre o risco de se transformar num "Estado arquipélago", em que diversas ilhas de poder coexistiriam num quadro marcado por um relacionamento assimétrico com o poder central, se não fôr levada a cabo uma profunda reforma da administração pública, em cujo âmbito estaria contemplada a reforma /reestruturação das forças armadas. Impõe-se deste modo a Refundação do Estado da Guiné-Bissau, na base de novos e sólidos pilares que respondam às aspirações do nosso povo. Que futuro queremos nós para o nosso país, agora que somos uma república una e indivisível e em que os nossos únicos inimigos são o subdesenvolvimento e o seu corolário lógico, a pobreza ?
Queremos um país que se desenvolva sem sacrificar as suas raízes, um país moderno que respeite o essencial das suas tradições, num processo em que a transição da tradição para a modernidade se faça sobre uma sólida base de justiça social, um país baseado na tradição, na justiça e na modernidade.
Queremos um país que faça apelo a todos os seus filhos capazes de o levar para a frente, onde quer que estejam, independentemente da sua cor política.
Queremos um país unido na luta pelo desenvolvimento, rumo a uma sociedade justa e moderna, enraizada na tradição do nosso povo.
Queremos um país em paz com os seus filhos, em paz com os seus vizinhos, enfim, em paz com o mundo.
TRADICAO – JUSTICA - MODERNIDADE, seria assim o novo lema que constituiria o segundo patamar ( sendo " Unidade e Luta "o primeiro patamar ) em torno do qual seriam mobilizadas as nossas energias rumo a refundação da nova República da Guiné-Bissau. Isso implicaria a construção de uma sociedade e de um Estado em que teria necessàriamente de se verificar um trade-off entre tradição e modernidade, tendo a justiça como elemento moderador. Uma sociedade aberta, um Estado forte e uma justiça independente e justa. Uma reforma desta amplitude requer vontade política e o tempo necessário para a formação de um consenso nacional alargado em torno do qual se faria a construção do novo Estado da Guiné-Bissau, cuja concepção teria naturalmente de se traduzir no texto fundamental da nação guineense, a Constituição da República.
A nossa permanência na UEMOA de uma forma digna e em que, em vez de sermos parte do problema passaríamos a ser parte da solução, vai depender da nossa capacidade em dar resposta ao desafio que se nos coloca.
Bissau, Dezembro de 2005
Pedro A. Godinho Gomes
[[--Pgogo13 (Discussão) 15h40min de 26 de julho de 2009 (UTC)Título da ligação--Pgogo13 (Discussão) 15h40min de 26 de julho de 2009 (UTC)]]
ORGANISATION INTERNATIONALE de la FRANCOPHONIE FORUM ″FRANCOPHONIE, ECONOMIE ET INTEGRATION REGIONALE″ CENTRE CULTUREL FRANCO-BISSAU-GUINEEN, 27-28 MARS 2008
ATELIER Nº2
FRANCOPHONIE ET DEVELOPPEMENT ECONOMIQUE REGIONAL
LA GUINEE-BISSAU DANS LA FRANCOPHONIE : UN PARTENARIAT PROMETTEUR
Par : Pedro A. Godinho Gomes
Président de l’Union des Consultants de Guinée-Bissau
Fondée sur le partage de la langue française et de valeurs communes, la francophonie compte à ce jour cinquante-cinq États et gouvernements membres et treize observateurs, elle représente plus du quart des États membres de l'Organisation des Nations Unies, distribués par les cinq continents.
La Guinée Bissau est membre de la Francophonie depuis décembre 1979 et membre de la zone franc depuis mai 1997. Les liens qui nous attachent sont forts, viennent de loin et font désormais part du quotidien de nos citoyens, même si, comme l’homme qui, à force de vivre si près de la montagne, ne la voyait plus. Et pourtant, la montagne est bien là ! Citant le Secrétaire Général de la Francophonie, lorsqu’il s’adressait à la 23ème Conférence Ministérielle de la Francophonie (CMF), tenue á Vientiane, au Laos, en novembre 2007, la langue française véhicule des valeurs, lesquelles sont mises en résonance avec les réalités du monde contemporain et les défis de la mondialisation. La Francophonie continue toujours à se pencher sur la langue française considérée comme un outil de solidarité et de diversité linguistique et culturelle. La Francophonie veut réaffirmer la dimension culturelle de la politique. Selon les propos du Secrétaire général de la Francophonie, affirmer la dimension culturelle de la politique sous-entend l'organisation et la gouvernance de la Cité, de la collectivité humaine. La politique, a-t-il soutenu, doit reposer sur une certaine vision de l'Homme et du monde. Cela voudrait dire aussi que la culture est aussi modes de vie, traditions et croyances. Abdou Diouf parlait de la culture comme un résultat de choix incessants et un système vivant, en perpétuelle évolution. Cette politique, disait-il, préside non seulement dans une société, aux rapports avec les autres, mais également à l'interaction des sociétés entre elles. « C'est en cela qu'elle conditionne le politique, mais aussi l'économique », a-t-il insisté, affirmant que la politique est vecteur d'identité et d'inter culturalité. Or, cette vision de l’Homme et du monde, la Guinée-Bissau la partage déjà dans le cadre régional et sous-régional au sein de la CEDEAO et de l’UEMOA, dont les États membres sont aussi, presque tous, membres de la Francophonie. La résurgence des initiatives d’intégration régionale en Afrique peut être regardé comme une réponse à l’approfondissement et à l’élargissement de l’intégration en Europe, à la formation d’une zone de libre échange en Amérique du Nord et aux initiatives d’intégration régionale en Amérique Latine et en Asie du Sud-est. L’Afrique se proposait, ainsi, rétrécir ou, à la limite, ne pas élargir le fossé qui la séparait déjà des autres nations du monde, tout en réduisant les coûts de fragmentation du marché et en améliorant les possibilités d’attirer l’investissement, le savoir faire et les technologies dont elle avait dramatiquement besoin pour atteindre, dans l’avenir, des niveaux de croissance pouvant viabiliser les objectifs du millénaire en 2015. L’établissement des liens de coopération monétaire et cambiale avec d’autres espaces s’est révélé très tôt comme une solution pouvant ouvrir à la Guinée-Bissau les portes vers un développement soutenu, dans un cadre où régnerait une discipline monétaire et financière qui serait le gage de cette coopération, essentielle pour le pays. Les autorités bissau-guinéennes allaient ainsi initier des contacts en 1985 entre la Banque Nationale de Guinée-Bissau (BNG) et la BCEAO, au niveau de la gouvernance des deux institutions, envisageant la future adhésion de la Guinée-Bissau à l’UMOA. Les principes de solidarité et de coopération qui sont à la base de l’Union Monétaire Ouest Africaine (UMOA), avec lesquels la Guinée-Bissau s’est toujours identifié, justifiaient parfaitement un tel positionnement. Ce projet, qui n’a pas pu aboutir à l’occasion pour des raisons de nature politique, serait repris avec succès, prés de dix ans après et dans des circonstances plus favorables. Le processus d’adhésion/intégration de la Guinée-Bissau dans l’UMOA/UEMOA a été précédé d’une large campagne de sensibilisation auprès des opérateurs économiques, des écoles, des institutions militaires, de l’Assemblée Nationale Populaire, et j’en passe. Avant la décision politique d’adhésion, les autorités bissau-guinéennes ont sollicité et obtenu le soutien des Nations Unies pour la réalisation d’une étude préparatoire de l’adhésion/intégration de la Guinée-Bissau dans l’UMOA/UEMOA. Cette étude, dont le rapport à été présenté au gouvernement le 27 novembre 1996, appelait à une actualisation périodique pour tenir compte des progrès réalisés dans l’intégration du pays dans l’UEMOA, si bien qu’à la réalisation des études d’impact économique et social du processus d’intégration.
Bientôt, la Guinée-Bissau comptera onze ans dans l’Union. Regardant derrière, on se rend compte que, malgré les incidents de parcours et les turbulences politico-sociales que le pays a connu, leurs répercussions sur la stabilité monétaire et financière n’ont pas du tout été proportionnelles aux divers chocs qui ont ébranlé le pays et desquels il commence à peine à récupérer. Tout ça dans un cadre macroéconomique stable et contrôlé, bénéficiant des avantages institutionnels, économiques et politiques inhérentes à l’intégration du pays dans l’UEMOA. Même si cette dynamique à été quelque peu retardé par les incidents de parcours qu’on connait, les résultats auraient pu être bien pire qu’on s’attendait. S’il n’a pas été ainsi, c’était grâce à la coopération et à la solidarité dont l’Union à fait preuve vis-à-vis de la Guinée-Bissau. Cette solidarité s’est manifestée aux niveaux institutionnel, politique et même financier à plus d’une reprise.
Mais il ne faut pas se laisser tromper, parce-que cette performance macroéconomique, même si on peut la considérer passable, est assise sur une base, l’économie réelle, qui, elle, à été profondément affectée : le tissu entrepreneurial à été presque détruit, la ceinture industrielle naissante autour de Bissau est tombé en ruines, les infrastructures sociales ont été sérieusement atteintes et notre agriculture est devenu de plus en plus dépendante des cultures de rente, à savoir la noix de cajou, produit qu’á lui seul représente près de 100% de nos exportations. Dans un monde globalisé, et à un moment où les banques centrales du G 10 ( le G10 représente à peu près 85% du PIB mondial ) se concertent, agissant comme un cartel bancaire à l’échelle planétaire, pour trouver des réponses globales à la crise qui secoue les marchés des valeurs mobilières du monde entier, il ne serait pas étonnant que les organisations régionales et leurs institutions, concernées par les 15% restants du PIB mondial, recherchent, elles aussi, des réponses efficaces dans le cadre de coopération régional qui est le leur, à la crise qui est déjà à sa troisième vague et dont les effets nuisibles se feront sûrement sentir dans les économies de nos pays. Quelle contribution pourrait-on atteindre d’une organisation telle que l’OIF, pour aider, dans le cadre et dans les limites de sa vocation, ses partenaires du Sud dans les structures de coopération régionales où ils sont insérés ? Comment faire de la langue française et de la Francophonie un instrument plus efficace d’intégration de la Guinée-Bissau et de ses opérateurs économiques dans le marché économique régional ? Pour trouver la réponse, on doit rester à l’écoute de ce qu’en pense tous les acteurs concernés, des institutionnels aux opérateurs économiques, des étudiants aux professionnels, des chercheurs aux ménagères. La Journée internationale de la Francophonie vient d’être célébrée dans tout le monde ; à Paris, l’acte central a eu lieu à la Cité universitaire de Paris. C’était l’occasion pour le Président de la République française et pour le Secrétaire général de la Francophonie d’adresser à la grande famille de la Francophonie des messages allusifs à l’occasion dont, pour leur portée et opportunité, on rappelle quelques passages. Le Président de la République française à fait part de son ″attachement personnel à la Francophonie et la solidarité qui lie la France à l’ensemble des membres de l’organisation″ ainsi que sa ″confiance en l’avenir de la Francophonie″, pour ajouter plus loin, et je cite : ″Je voudrais aujourd’hui vous dire combien je crois souhaitable et possible de concilier respect de notre identité, qui s’appuie sur notre langue, et modernité, mais aussi combien, à une conception défensive de la Francophonie, je préfère une conception offensive dans laquelle l’OIF, par la diversité qu’elle représente, doit jouer un rôle majeur″. Pour sa part, le Secrétaire Général de la Francophonie a dit : ″Si nous avons choisi d’œuvrer en faveur du développement durable, c’est parce que nous refusons d’assister, impuissants et résignés, à l’aggravation des fractures entre les pays pauvres et les pays riches″, pour ajouter peu après : ″Nous sommes aujourd’hui plus qu’hier, comme le disait Saint-Exupéry, «emportés par la même planète, équipage d’un même navire ». Alors, chers jeunes étudiants, apprenez à aimer un monde qui n’existe pas encore pour mieux le façonner, apprenez dès aujourd’hui à dialoguer avec toutes les cultures, apprenez la solidarité. La langue que vous avez en partage vous le permet, les valeurs que défend la Francophonie vous y invitent″. Entre le Nord et le Sud, comment partager de façon équitable les bienfaits et comment éviter les dérives de la mondialisation, comment concrétiser ses promesses et minimiser ses menaces ? C’est là un défi à la hauteur des valeurs que défend la Francophonie et du rôle majeur à jouer par l’OIF. Les nouvelles ambitions avouées par l’OIF nous donnent beaucoup d’espoir et nous poussent même à encourager notre organisation commune a aller plus loin, faisant preuve, s’il le fallait encore, de plus d’ambition. En effet, l’OIF occupe une position privilégiée pour devenir un pont entre le Nord et le Sud : ses membres se partagent entre le Nord et le Sud, liés par une langue commune, la langue française, soudés autour de valeurs partagés par huit cent millions de personnes dans ce monde que, lui aussi, nous partageons. Le G10 est formé par onze pays industrialisés (la Belgique, le Canada, la France, l’Allemagne, l’Italie, le Japon, les Pays Bas, la Suède, la Suisse, le Royaume Uni et les États-Unis d’Amérique), parmi lesquels trois font partie de la Francophonie. Dans son discours à l’occasion de la Journée Internationale de la Francophonie le 20 mars dernier, le Président de la République française renouvelait l’engagement de la France à rester aux côtés de ses partenaires francophones du Sud, tant pour atteindre les objectifs du millénaire que pour soutenir la croissance économique et l’investissement, principaux leviers du développement. Encore selon lui, la Francophonie ne doit pas non plus craindre d’être ambitieuse dans l’affirmation de son rôle dans les grands débats internationaux, qu’il s’agisse de l’environnement, de l’énergie ou du commerce. Mais tous ces propos, pour si bien fondés et élaborés qu’ils puissent être, ne sauraient pas se passer de l’engagement ferme et déterminé des partenaires francophones du Sud, forgé dans un processus dont la maturation devrait porter la marque des réalités et des aspirations légitimes de nos pays. Ce serait un moyen de faire de ce partenariat un partenariat de pairs, au sein duquel se développerait une coopération dans la solidarité et l’équité, au profit de tous les partenaires. Mais pour qu’il soit ainsi, il faut qu’on s’écoute. Il faut qu’on sache toujours ce que l’autre pense, surtout dans des matières où une partie est censé de veiller à la défense des intérêts de tous. Cependant, n’importe qui pourrait dire que dans les États modernes où nous vivons aujourd’hui, où règne la démocratie représentative, les mécanismes existent pour que la voix des citoyens se fasse entendre là où il faut. C’est vrai. Mais il n’est pas moins vrai qu’on voit très souvent dernièrement, surtout dans notre continent, dès signes préoccupants qui nous font craindre un certain déficit de communication entre les élus du peuple et ses électeurs, qui risque de nous conduire à une sorte d’autisme institutionnel, générateur de malentendus et de foyers de tension dont les conséquences sont bien connues de nous tous. L’OIF, organisation fondée sur la solidarité, point de rencontre de cultures diverses partageant la langue française, avec une portée en même temps transversale et longitudinale, allant de l’Est à l’Ouest et du Nord au Sud, où autorités et citoyens se rencontrent et se font entendre, pourrait jouer un rôle majeur rapprochant les positions du Nord et du Sud, devenant ainsi un porte parole intéressé et éclairé de ses partenaires auprès de la gouvernance mondiale. Pourvu que l’OIF soit toujours à l’écoute de ses partenaires, de ses espoirs et de ses craintes, de ses aspirations et de ses malaises.
Cette Francophonie à l’Écoute permettrait ainsi d’armer les institutions de l’OIF pour mieux défendre les intérêts de ses partenaires dans les instances internationales.
On pense ici à la libéralisation des échanges commerciaux. Les Accords de Partenariat Économique Régionaux (APER) UE/ACP ne garantissent pas aux ACP un accès substantiel à de nouveaux marchés tout en exigeant que les ACP s'embarquent dans une extrême libéralisation de leurs échanges; de plus, les APER n'apportent pas de financement nouveau au développement, c'est-à-dire allant au-delà des engagements FED – Fond Européen de Développement déjà souscrits. La Francophonie à l’Écoute devrait permettre à l’OIF de prendre sa part dans les grands débats internationaux au prochain Sommet de Québec, en octobre, non seulement sur les thèmes politiques proposés par l’organisation, mais également sur la base des contributions qui lui parviendraient de partout dans cet univers qui répond par le nom de Francophonie. Un accès élargi des institutions académiques, des institutions représentatives des opérateurs économiques et des travailleurs et des institutions de l’État de la Guinée-Bissau aux multiples facilités existantes dans l’espace francophone en matière d’acquisition et de renforcement de leurs connaissances en langue française aiderait sûrement beaucoup a une contribution plus efficace de la Guinée-Bissau au sein de la Francophonie. Finalement, le futur groupe France Monde aurait dans cette Francophonie à l’Écoute un partenaire naturel et une source inépuisable d’information et d’inspiration.
Pour terminer, je propose que ce petit noyau francophone de Bissau puisse parrainer auprès de l’OIF une étude envisageant la mise en place de la FRANCOPHONIE À L’ÉCOUTE. Venant d’un pays lusophone, pourtant membre de plein droit de la Francophonie, ce serait aussi une façon de concrétiser les idéaux qui nous unissent dans la Francophonie.