Licitações e contratos públicos no Brasil/Capa: diferenças entre revisões
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*BRASIL, Tribunal de Contas da União. '''Licitações & Contratos: Orientações Básicas.''' 3a. ed. rev., atual. e ampl. TCU: Brasília, 2006. |
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*BRASIL. '''Lei n. 8.666/1993'''. |
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Revisão das 23h26min de 8 de julho de 2008
Licitações e Contratos Públicos no Brasil
Apresentação
Licitações
Contratação direta
Contratos
- Conceito
- Noções gerais
- Tipos de contratos públicos
- Convênios
- Formalização do contrato
- Nulidade do contrato
- Rescisão contratual
- Duração dos contratos
- Elaboração dos contratos
- Alterações nos contratos
- Termo de aditamento
- Apostila
- Subcontratação
- Publicidade
- Acompanhamento e fiscalização dos contratos