Licitações e contratos públicos no Brasil/Capa: diferenças entre revisões
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*[[Licitações e contratos públicos no Brasil/Licitações/Fases do processo|Fases do processo]] |
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Revisão das 00h09min de 8 de julho de 2008
Licitações e Contratos Públicos no Brasil
Apresentação
Licitações
Contratação direta
Contratos
- Conceito
- Noções gerais
- Tipos de contratos públicos
- Convênios
- Formalização do contrato
- Nulidade do contrato
- Rescisão contratual
- Duração dos contratos
- Elaboração dos contratos
- Alterações nos contratos
- Termo de aditamento
- Apostila
- Subcontratação
- Publicidade
- Acompanhamento e fiscalização dos contratos
Referências bibliográficas
- BRASIL, Tribunal de Contas da União. Licitações & Contratos: Orientações Básicas. 3a. ed. rev., atual. e ampl. TCU: Brasília, 2006.
- BRASIL. Lei n. 8.666/1993.