Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais.

O texto abaixo foi elaborado colaborativamente por professores participantes do Curso de Especialização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para Gestores Escolares do Polo de Caxias do Sul para a disciplina de Práticas e Espaços de Comunicação na Escola - PECE. Essa disciplina aborda estudos dos espaços e práticas de comunicação na e para a escola. Fazendo analise dos limites e das potencialidades que os diferentes ambientes comunicacionais oferecem no tocante à sociabilidade, à produção e circulação de informações e de conhecimentos e à gestão escolar. Também discute o papel das mídias na produção e circulação de informações para, por e com a comunidade escolar.

Índice:

1. Os sujeitos/estudantes do Ensino Médio: as Juventudes;
2. A Educação de Jovens e Adultos (EJA);
3. O ensino Médio no Brasil.

1. Os sujeitos/estudantes do Ensino Médio: as Juventudes

A proposta das DCNEM concebe que a juventude precisa ser considerada em suas múltiplas dimensões, com especificidades próprias, não somente etárias e biológicas, mas também sociais, familiares e culturais: valores, comportamentos, visão de mundo, anseios e diferentes necessidades.

    As diretrizes apontam que a sociedade vê a juventude como uma fase de transição (antecede a vida adulta) e que, vendo assim, não damos muito valor àquilo que se consolida (ou poderia ser consolidado) nessa etapa. Há uma visão paradoxal sobre os jovens: ao mesmo tempo juventude é um modelo desejado (todos querem ser jovens) e, por outro lado, "não os levamos muito a sério". O senso comum vê a juventude como uma transição, uma passagem e uma fase de muitos problemas (álcool, drogas, violência, gravidez precoce, irresponsabilidade, fase do sonho, anseios, conflitos...).

    O Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE - considera jovens os sujeitos com idade entre 15 e 29 anos, com representações variáveis em cada condição social. Considerar a pluralidade da juventude, suas variáveis e suas condições sociais é fundamental no relacionamento da escola com esses jovens. Há riscos inéditos no contexto social para os jovens hoje: ameaça ambiental, morte precoce pela violência, desenvolvimento tecnológico, velocidade contemporânea, globalização, fragilidade dos vínculos... Nesse contexto, o jovem precisa construir a sua identidade e as suas relações: eu/nós/os outros.

    Nesse momento, deve entrar com força decisiva a ESCOLA. É tarefa da escola contribuir para que os jovens possam realizar escolhas conscientes, que sejam cidadãos autônomos, participativos que possam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e humana, para que não a abandonem em busca de emprego. Que os conhecimentos acadêmicos possam auxiliá-lo neste entendimento, sejam o elo de ligação com as questões do dia a dia, que tenham sentido e aplicabilidade na formação profissional.

    Os jovens de hoje, em sua maioria, estão mais atentos aos destinos do país e assim, criam maiores expectativas e estão mais exigentes em relação ao papel que a escola ocupa em sua vida, nos seus projetos, pessoais e na forma como veem o mundo à sua volta.

    A relação Jovens x Escola é constituída de desafios, tensões, dilemas. Essa relação depende das experiências individuais, dos interesses, da realidade vivida, das identidades e das relações de cada indivíduo; O Jovem pode ir à escola apenas por obrigação ou por vê-la como uma porta para o mercado de trabalho; a escola pode ser lugar de aprendizagem para a vida ou apenas um lugar para encontrar os amigos; a escola também pode ser abrigo de ameaças à própria vida.

   Assim é de extrema importância que a escola analise e compreenda este jovem que, nas últimas décadas teve seu acesso ao ensino médio ampliado, porém não acompanhado de políticas capazes de sustentar e ampliar  essa permanência. Como afirmam as DCNEM, as escolas precisam se perguntar: que características sócio-econômico-culturais possuem esses jovens? Que representações a escola faz de seus estudantes?  A escola conhece seus estudantes? Quais os pontos de proximidade e distanciamento entre os jovens e a escola? Quais sentidos e significados os jovens têm atribuído à experiência escolar? Que experiências os jovens constroem fora do espaço escolar? Que aspectos precisam mudar na escola para oferecer condições de incentivo ao retorno e à permanência para os que abandonaram a escola? E muitas outras questões cujas respostas levem à aproximação de ambos porque não há incompatibilidade entre ser jovem e ser estudante, desde que a escola construa um vínculo entre a identidade juvenil e a experiência de ser aluno.

   Para isso é de suma importância que o professor observe e valorize o que o aluno traz de seu meio social, de sua realidade e passe a utilizar estas alternativas como meios para desenvolver um trabalho de qualidade, atraindo o aluno para o aprendizado. Quando isso ocorre, há somente ganhos, tanto para o aluno, como para o professor e também para a sociedade num todo, pois quando o aluno percebe a comunidade em que está inserido, ele enxerga os aspectos positivos e negativos e pode através da postura crítica, questionadora e transformadora se mobilizar para mudar as situações/aspectos que lhe incomodam.

2. A Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Para refletir sobre os sujeitos/estudantes do Ensino Médio, precisamos antes refletir sobre que o que a escola tem para oferecer a estes jovens e de que modo vem realizando a sua função social de transmitir conhecimento sociocultural. 

A escola é a instituição central na vida destes jovens. É o espaço-tempo de convivência e aprendizado, onde eles passam parte significativa de seus dias, onde fazem amigos, compartilham experiências, valores e projetos de vida.

A escola  deve  reconhecer estes sujeitos do Ensino Médio e dar centralidade aos conhecimentos e saberes representados numa concepção inovadora; reconhecer os sujeitos concretos, suas histórias e realidades diversas no contexto social e territorial em que vivem. Estes jovens trazem ansiedade em relação ao futuro, porque além de suas vivências juvenis, questionam-se quanto a sua preparação para o mundo adulto e sua inserção no mercado de trabalho, buscando uma escola que lhe proporcione chances neste mercado. Nas novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio os jovens são os sujeitos atuantes no processo educativo.

Com a necessidade de colocar em prática as novas determinações das diretrizes, precisamos desenvolver um trabalho de formação humana que atinja a maioria, se não, a totalidade destes jovens. Para tanto, se queremos compreender, precisamos conhecer os saberes, as  identidades culturais para chegarmos ao diálogo e a interação com estes jovens, de uma diversidade muito grande, que trazem para a escola e seu entorno, as contradições de uma sociedade que prega a inclusão educacional e não oportuniza a acessibilidade à saúde, ao transporte, à cultura, ao lazer e ao trabalho. 

A LDB prevê na Educação Básica o ensino para alunos que não puderam estudar na idade certa, assegurando acesso e permanência na escola e para alunos trabalhadores, adequando essa modalidade de ensino as necessidades desses alunos. Para muitos esse tipo de modalidade de ensino não está bem adequada às expectativas que este tipo de ensino tem como objetivo. Para muitos, ele seria para pessoas que não tiveram condições de estudar na idade certa, para outros, no entanto, o EJA é para alunos que tiveram várias repetências ou também para alunos indisciplinados. Com esse propósito esse tipo de ensino é  de acelerar os estudos para serem inseridos ao mercado de trabalho.

O que ocorre então é que os profissionais encontram dificuldades na heterogeneidade das turmas, em atender as necessidades de cada individuo dentro do mesmo espaço escolar, pois para os alunos mais velhos eles acham que os jovens não deveriam  estar no EJA pois eles não tem os mesmo objetivos, até acham que atrapalham no andamento dos estudos. Porém para muitos existe uma troca de experiências entre jovens e alunos de mais idade.

Ainda há muito a ser feito para que o currículo no EJA seja adequado às necessidades que esses alunos precisam, desde a compreensão do aluno trabalhador ao aluno que está somente como aceleração de seus estudos não importando o aprendizado. Para muitos, oportunidade de condições de vida melhor, inserção ao mercado de trabalho, uma vida mais digna e valorização como ser humano é o que faz procurar esse tipo de estudo.

O que se espera é que as ações desenvolvidas estimulem os alunos a ter a visão de que é através da educação que seus anseios de uma sociedade mais justa e democrática pode se tornar real e que ele é o agente de transformação, mesmo que essa educação não aconteceu na idade certa ou por outros motivos que deixaram esse aluno fora da escola. Sempre é tempo de estudar e fazer parte da sociedade ativa que o mesmo faz parte.

O Ensino Médio Noturno sempre teve como característica seu publico formado por alunos trabalhadores, que por muitas vezes são adolescentes e jovens que dão continuidade aos estudos e outra parte, alunos que voltam a estudar  depois de interrupções em determinados momentos. O fato de muitos voltarem a estudar é um dado relevante e importante, pois mostra  a importância que o estudo reluz na mentalidade de muitos.

Segundo os autores citados no texto os alunos-estudantes-trabalhadores não deveriam ser tratados com diferenciação, mas sim  entendidos como uma parcela de alunos com especificidades diferentes. Tanto na Constituição  como na LDB o Ensino Médio deve adequar-se as condições e peculiaridades locais, pois sabemos que neste contexto o que temos são trabalhadores que estudam na grande maioria e que buscam algo interessante que, além da formação e informação, algo que os auxiliam no seu dia a dia na luta pela sobrevivência e igualdade de oportunidades e formas de não exclusão.

Sabendo de todas as dificuldades que o aluno do Ensino Médio noturno enfrenta atualmente é necessário que se  pense muito bem na elaboração do Plano Político Pedagógico da escola onde se ofereça oportunidades de aprender, refletir, criticar, acompanhar  a utilização das  novas tecnologias que favoreceram a consolidação do saber com a prática e atenda a diversidade e singularidade destes sujeitos.

Uma das questões de fundamental importância no ensino noturno é que seja trabalhado o aluno x conhecimento x aprendizado na  interação do universo do aluno para que ele  possa construir uma aprendizagem significativa para se tornar base na sua vida. Estas ações devem partir dos segmentos da escola e do sistema de ensino  e devem ser  bem fundamentadas e não isoladas para que  favoreçam o aluno do ensino médio noturno.

OS ESTUDANTES INDÍGENAS, DO CAMPO E QUILOMBOLAS

O Ensino Médio assume diferentes modalidades quando destinadas a contingentes de população com características diversificadas, como no caso dos povos indígenas, do campo e quilombolas.

A Educação Indígena 

O art. 78 da LDB refere-se à oferta de Educação Escolar Indígena através dos princípios do respeito a sóciodiversidade, a interculturalidade, o uso da língua materna e de processos próprios de aprendizagem na articulação de saberes para a formação integral. 

Surge à possibilidade, da Educação Indígena, contribuir para a reflexão e gerenciamento autônomo de seus territórios, da sustentação econômica, de segurança alimentar, de saúde. Esta modalidade possui diretrizes instituídas pela resolução CNE/CEB nº 3/99, que fixou Diretrizes Nacionais para as Escolas Indígenas, com base no Parecer CNE/CEB nº 14/99. A escola com esta modalidade possui uma realidade singular, inscrita na territorialidade, em processos de afirmação de identidades étnicas, produção e (re) significação de crenças, línguas e tradições culturais. 

                No parecer CNE/CEB nº 14/99, o funcionamento das escolas indígenas caracteriza-se por normas e ordenamento jurídico próprios com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena de sua cultura, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. 

            A Escola Indígena, em função de sua especificidade, requer formação específica de seus professores, observando os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira sob o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 das Diretrizes Curriculares Nacionais.

A educação do campo

O art. 28 da LDB estabelece o direito dos povos do campo a uma oferta de ensino adequada a sua diversidade sociocultural. 

            As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo estão orientadas pelo Parecer CNE/CEB nº 36/2001, pela Resolução CNE/CEB nº 1/2002, pelo Parecer CNE/CEB nº 3/2008 e pela Resolução CNE/CEB nº 2/2008. Para atendimento desta população do campo os conteúdos e metodologias devem ser adequados as reais necessidades e interesses dos alunos. A escola deve adequar o calendário escolar as fases do ciclo agrícola e as condições climáticas.

            A proposta pedagógica do Ensino Médio deve ser flexível para  contemplar a diversidade do meio, observando os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

A educação quilombola 

Apresentam especificidades próprias à educação destinada aos quilombolas desenvolvidas em unidades educacionais inscritas em sua terra e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito a especificidades étnico-culturais de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente. As Diretrizes Curriculares específicas para esta modalidade estão na Portaria CNE/CEB nº 5/2010.

OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino a Educação Especial deve estar prevista no Projeto Político Pedagógico da Instituição de ensino. O Ensino Médio de pessoas com  deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação segue, pois os princípios e orientações expressos nos atos normativos da Educação Especial, que implica assegurar igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.

            Para o atendimento destes alunos faz-se necessário organizar avaliações adequadas à singularidade de cada educando, incluindo as possibilidades de aumento de prazo para a conclusão da formação e atendimento complementar. A escola deve oferecer salas de recursos multifuncionais, para atender os alunos e formação continuada para os professores em AEE. A estrutura física da escola deve oferecer acessibilidade e condições adequadas para a inclusão e plena participação destes alunos no contexto escolar. 

3. O ensino Médio no Brasil

A LDB define como finalidades do Ensino Médio a preparação para a continuidade dos estudos, a preparação básica para o trabalho e o exercício da cidadania. Determina, ainda, uma base nacional comum e uma parte diversificada para a organização do currículo escolar. (DCNEM, p.154)

            A educação é a base para o desenvolvimento de um país, isto é fato constatado já há bastante tempo. E o Brasil vem destinando verbas maiores para a educação nos últimos anos.  Diante dessa constatação e considerando todos os avanços dos últimos tempos, ainda nos deparamos com muitos desafios e, um deles é o Ensino Médio.

Pensar o Ensino Médio no Brasil é pensar na estrutura da sociedade capitalista brasileira na qual a necessidade de constante formação se dá pelo fato de que a entrada no mercado de trabalho cada vez mais apresenta critérios que, se a educação não dá conta sozinha, tem, no entanto, a responsabilidade de trabalhar conceitos, habilidades e competências que permitam a inserção, de forma gradativa, no mundo do trabalho.

O crescente investimento do Governo Federal em políticas públicas que visem à formação de qualidade social de jovens e adolescentes como a reestruturação curricular, os diferentes sistemas de avaliação, as políticas de inclusão das camadas populares, a política de formação de professores são fundamentais para que se efetive, além do acesso, a permanência dos jovens na escola. 

No contexto atual, o Ensino Médio, como hoje está estruturado, não consegue suprir as necessidades de sua clientela, pois a educação brasileira apresenta altos índices de exclusão social devido ao elevado percentual de evasão escolar e repetência. Esses percentuais indicam os desafios a serem enfrentados para a universalização do acesso ao Ensino Médio que está prevista na Constituição e na LDB.

Além disso, a formação de nível médio é segmentada e seletiva, pois não consegue qualificar-se como educação profissional nem incorporar as diversas dimensões do conhecimento.

Para melhorar a qualidade deste nível de ensino foram elaboradas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio com metas que devem ser alcançadas visando a qualificação deste nível de ensino. Essas modificações que se fazem necessárias dizem respeito à questão da infraestrutura física das escolas, qualificação do corpo docente, qualificação técnica e administrativa, gestão democrática, avaliação emancipatória e organização curricular.

Nesse contexto as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio buscam contemplar as necessidades de uma nova geração, que, apesar de ainda ter a escola como instituição central de suas vidas no âmbito da coletividade, necessita de uma escola que os reconheça como sujeitos plurais e carregados de sua própria identidade. Como apontam os DCNEM, é fundamental que a escola busque o entendimento desse sujeito jovem: Quais as características sócio-econômicas-culturais que possuem esses jovens? Quais sentidos e significados os jovens têm atribuído à escola? Quais são as experiências desses jovens fora da escola?  Como a escola dá conta das diferenças? Como é feito o atendimento aos grupos discriminados pela desigualdade educacional? Os currículos escolares contribuem para a permanência na escola de forma qualificada? Como o sistema de ensino garante o acesso e a permanência de todos? O que explica a evasão, o abandono e a repetência? Que conhecimentos a escola tem sobre seus estudantes?

A juventude atual, ao mesmo tempo em que tem características específicas das gerações pós-globalização, sobretudo por meio da inserção e disseminação das mídias digitais, demonstra anseios muito semelhantes aos dos jovens de outras épocas: as questões do futuro e a “preparação” para o mercado de trabalho.  Assim, é necessário que se reorganize e se repense sobre as necessidades e possibilidades desses jovens que, segundo o Conselho Nacional da Juventude são os sujeitos entre 15 e 29 anos, com representações variáveis de acordo com a condição social.

Nessa perspectiva, os DCNEM propõem que a juventude seja considerada em suas múltiplas dimensões, com especificidades próprias, tanto do ponto de vista da faixa etária e aspectos biológicos, quanto pelos aspectos sociais, familiares e culturais. Além dessas considerações, nessas novas diretrizes, a proposta é de que o jovem seja visto por outra perspectiva: os jovens são sujeitos atuantes do processo educativo.

A escola, face às exigências da Educação básica, precisa ser reinventada, ou seja, deve priorizar  processos capazes de  gerar sujeitos inventivos, participativos, corporativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as formas de produção e da vida. (DCNEM, p. 152).

A escola precisa dialogar com o jovem, ser um ambiente em que ele se sinta acolhido e perceba que estar na escola é importante e necessário para que tenha uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, políticas públicas que atendam às características de diferentes grupos (jovens do ensino diurno e noturno, estudantes de Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial, os estudantes trabalhadores do campo e da cidade, os quilombolas, os indígenas) se faz necessário. Se ainda se observa que nem o acesso é garantido para todos, e nesse caso, para os grupos menos favorecidos social e economicamente, é que a escola precisa mudar, precisa pensar a educação para esse público que quando acessa a escola muitas vezes evade, pois a falta de significado, as metodologias inadequadas, os preconceitos velados, as dificuldades no processo de aprendizagem e a necessidade urgente de acessar o mundo do trablaho os afastam da escola.

Os sistemas educativos devem prever currículos flexíveis, com diferentes alternativas, para que os jovens tenham a oportunidade de escolher o percurso formativo que atenda seus interesses, necessidades e aspirações, para que se assegure a permanência dos jovens na escola, com proveito, até o final da Educação Básica (DCNEM, p. 154).

Assim, na tentativa de qualificar o ensino, aprimorar a metodologia pedagógica, desenvolver a iniciação pesquisa científica, implantou-se o Ensino Médio Inovador, por meio dos Seminários Integrados, onde os alunos desenvolvem atividades de pesquisa, colocando em prática os conhecimentos teóricos, de acordo com seu interesse, tornando a aprendizagem mais significativa. Essa  nova modalidade busca ainda preparar os jovens para a sua futura inserção no mundo do trabalho ou para a continuidade dos estudos no nível superior. 

A iniciativa tem entre seus objetivos propiciar o desenvolvimento dos alunos, assegurando-lhes a formação comum indispensável ao exercício pleno da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; qualificar o estudante enquanto cidadão, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando teoria e prática, nas práticas pedagógicas. Além disso, pretende-se a redução da evasão e da repetência nesta modalidade de ensino e trazer para os bancos escolares cerca de 70 mil jovens que estão fora dela. (Fonte: http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/ens_medio.jsp?ACAO=acao1)

Segundo AZEVEDO (2013), as mudanças de paradigmas no que se refere a reestruturação do Ensino Médio, do ponto de vista pedagógico,apresenta basicamente, três grandes desafios:

• O compromisso com a mudança, através da consciência de que as práticas docentes tradicionais não respondem ao contexto social, político e econômico do século XXI;
• A necessidade de formação continuada dos professores, com a finalidade de sustentar as novas práticas pedagógicas nas escolas;
• A construção do trabalho pedagógico da escola como um todo coletivo.

As últimas citações traçam um paralelo e analisam, em nível Estadual, as aplicações das DNCEM nas escolas públicas.

Referências/Fontes consultadas:

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/res0398.pdf

lDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf