Logística/Gestão de desperdícios e rejeitados/Resíduos agrícolas: diferenças entre revisões
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Cada vez mais os [[w:agricultor|agricultores]], têm vindo a tomar consciência dos problemas ambientais provenientes das práticas de [[w:queima|queima]] a [[w:céu|céu]] aberto, abandono ou enterramento dos [[w:resíduos|resíduos]] das suas [[w:exploração|explorações]], [[w:prática|práticas]] que são actualmente punidas por [[w:lei|lei]] [http://www.municipiosrp.pt/anexos/DL239-97.pdf (Decreto-Lei nº 239/97)], no entanto, devido a algumas indefinições na regulamentação da eliminação dos resíduos, nomeadamente ao nível dos locais de deposição, os agricultores têm tido dificuldade em cumprir a legislação, facto que motivou a emissão pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento [[w:zona rural|Rural]] e [[w:pesca|Pescas]] dos despachos [http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/legislacao/conteudos/F_RESUMOS/desp_25297.pdf?_template=| n.º 25297/2002] e [http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/legislacao/conteudos/F_LEGIS_2003/Desp_10977.HTM?_template=| n.º 10977/2003] que têm por objectivo estabelecer medidas que promovam a eliminação das práticas de deposição e descarga de toda a espécie de resíduos no espaço rural, identificando, para esta finalidade, destinos apropriados para a descarga e deposição de todos os tipos de resíduos produzidos nas explorações agrícolas. |
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Sendo a denominação de resíduo atribuída a quaisquer substâncias ou objectos dos quais o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer [http://www.municipiosrp.pt/anexos/DL239-97.pdf (Decreto-Lei nº 239/97)], os resíduos agrícolas são [[w:objecto|objectos]] e materiais que resultam de operações agrícolas ou que após terem sido utilizados na exploração agrícola deixam de ter utilidade para o agricultor, tanto no presente quanto no [[w:futuro|futuro]], mostrando este vontade de se desfazer dos mesmos. ([[Logística/Referências#refbRESIDUOSDEEXPLOR|Resíduos de exploração]]) |
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# [[Imagem:2de8.svg]] [[../Resíduos agrícolas/Classificação dos resíduos|Classificação dos resíduos]] |
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# [[Imagem:2de8.svg]] [[../Resíduos agrícolas/Gestão de Resíduos na Actividade Agrícola|Gestão de Resíduos na Actividade Agrícola]] |
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# [[Imagem:2de8.svg]] [[../Resíduos agrícolas/Informações Úteis|Informações Úteis]] |
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# [[Imagem:2de8.svg]] [[../Resíduos agrícolas/Enquadramento Legal|Enquadramento Legal]] |
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