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Lobato Faria et al. (Cit. por Martinho et al., 2000, p. 189) define aterro sanitário (AS) como um tipo de confinamento no solo onde os resíduos são colocados ordenadamente e resguardado com terra, ou outro material semelhante; onde há controlo dos gases produzidos e das águas lixiviantes; e onde existe monitorização do impacte ambiental durante a utilização e após o encerramento. Para classificar um lugar como AS é necessário ter condições técnicas, tais como: vedação total; impermeabilização dos taludes e fundo; drenagem, recolha, tratamento e posterior rejeição de águas lixiviantes; drenagem de biogás; cobertura diária de resíduos; plano de monitorização durante as fases de operação e pós-encerramento; plano de recuperação pós-encerramento (Martinho et al., 2000, p. 189-190). Assim, de acordo com Lobato Faria et al. (Cit. por Martinho et al., 2000, p. 190), não existia no Continente, em 1994, nenhum sistema de deposição no solo classificado como AS (Martinho et al., 2000, p. 189-190). Segundo a Comissão Europeia (Cit. por Williams, 2005, p. 171) em alguns países europeus, os aterros sanitários são a via dominante para a eliminação de resíduos. Países como Portugal, segundo a Eunomia (Cit. por Williams, 2005, p. 171), tendem a diminuir o número de AS de grandes dimensões, devido ao aumento dos custos de deposição, impostos pela Directiva da CE de Aterros Sanitários (EC Waste Landfill Directive). Segundo a Comissão Europeia, Agência Europeia do Ambiente e DEFRA (Cit. por Williams, 2005, p. 172), para resíduos perigosos e industriais, os AS são importantes, se não a via dominante de eliminação.

Tipos e classificações de aterros sanitários

Os aterros sanitários são classificados tendo em conta a dimensão, tipos de resíduos que são depositados, topografia e tecnologia de exploração (Martinho et al., 2000, p. 194).

• Dimensão. Segundo Lobato Faria et al. (Cit. por Martinho et al., 2000, p. 195), é considerado um grande aterro, aquele em que podem ser depositadas, durante a sua vida útil, 25 000 toneladas.

• Características dos resíduos a depositar. De acordo com a 4ª Directiva 99/31/CE do Conselho (Cit. por Martinho et al., 2000, p. 195), relacionada com a deposição de resíduos em aterros, existem duas classificações possíveis para os aterros. A primeira consiste em aterros para resíduos inertes, aterros para resíduos não perigosos e aterros para resíduos perigosos. A segunda consiste em mono-aterros (aterros que admitem apenas um tipo de resíduo aproximadamente homogéneo, a titulo de exemplo, as cinzas dos incineradores) e em aterros de co-deposição (aterros que admitem dois ou mais tipos de resíduos, como por exemplo, resíduos urbanos e resíduos industriais não perigosos).

• Topografia. De acordo com este critério, são considerados três tipos de aterros: em trincheiras, em depressão e em extensão. Esta distinção é feita devido à topografia do confinamento, à planimetria e à altimetria (Martinho et al., 2000, p. 195-197).

• Os aterros em trincheira, são localizados em áreas planas ou de declive pouco acentuado, onde os lençóis freáticos são suficientemente profundos para possibilitar as escavações. Este tipo de aterros leva a uma menor dispersão de resíduos de menor dimensão e de não ser necessário alterar o nível do terreno. Contudo, é desvantajoso devido à limitação de terreno destinado ao trabalho e à diminuição da área de deposição disponível devido à colocação de paredes de suporte entre as trincheiras.
• Os aterros em depressão podem localizar-se em depressões artificiais, isto é, feitas pelo Homem (como por exemplo, antigas pedreiras), ou em depressões naturais (como por exemplo, vales). Devido a ser feito em depressões, leva à redução dos custos em escavações e movimentação de terras e ao reaproveitamento de antigos locais. No entanto, normalmente, há um aumento de custos em transporte pois não existe disponibilidade de material de cobertura no local.
• Os aterros em extensão (ou em superfície), são recomendados na existência de lençóis freáticos muito à superfície ou outros factores geológicos que impossibilitam a escavação. Contudo, este tipo de aterro é desvantajoso no transporte de material de cobertura e na dispersão de resíduos leves devido ao vento.

• Tecnologia física da exploração. Os aterros podem ser: convencionais; com triagem a montante; e com compactação prévia dos resíduos. Todos estes com métodos de operações são análogos, excepto quanto ao processamento prévio dos resíduos antes da sua deposição.

Nos AS com compactação prévia os resíduos, a granel são compactados a montante da descarga sem fardos num processo denominado sistema de enfardamento de resíduos. Este sistema permite, segundo Cabeças (Cit. por Martinho et al., 2000, p. 198), a diminuição do volume ocupado no aterro (cerca de 48% do ocupado num aterro normal), diminuição do volume da cobertura feita com a terra previamente retirada do local (cerca de 25% menos), diminui a mão-de-obra, o consumo de combustível e os lixiviados do aterro, reduz o odor na área envolvente, a dispersão dos resíduos leves pelo vento e ainda dispensa equipamento como o compactador no aterro (Martinho et al., 2000, p. 197-198).

Localização e Concepção

• Componente omnipresente no tratamento de resíduos. O dimensionamento de um aterro sanitário é algo bastante importante, pois tem que se ter em conta factores de ordem estrutural, económica, social, sanitária, técnica, funcional e ambiental. Dentro das várias opções de valorização e tratamento dos resíduos, os aterros sanitários vão ser sempre uma alternativa e também uma componente sempre presente na deposição e nos processos de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Assim, torna-se evidente que os aterros vão ter sempre um lugar na gestão da cadeia de um sistema integrado de resíduos, quer como método de tratamento, eliminação, de destino final ou de confinamento.

Segundo a Portaria 15/96 de 23 de Janeiro (Cit. por Levy et al., 2006, p. 169), o tratamento compreende todos os processos físicos, químicos, biológicos, manuais ou mecânicos, que modificam as características dos resíduos, com a finalidade de reduzir o seu volume ou perigosidade, e facilita na sua movimentação, valorização ou eliminação. A eliminação é o conjunto de operações que procuram dar um destino final adequado aos resíduos. Um AS satisfaz tais condições, pois garante a degradação dos resíduos através de reacções físico-químicas e, como solução de destino final, permite a utilização de massas residuais, compactadas e estabilizadas, na modelação do terreno que lhe serve de base, com um enquadramento paisagístico adequado e ao uso seguro da área após o seu encerramento (Levy et al., 2006, p. 168-169).

• Selecção de Locais. Os AS são estruturas ambientais que precisam da intervenção de um conjunto alargado de diferentes especialidades, quer na fase de selecção de locais, quer nas fases de concepção, construção, operação e monitorização. O objectivo é garantir o funcionamento desta infra-estrutura sanitária, sem alterar as condições do quadro ambiental de referência.

Para encontrar a melhor localização para um aterro sanitário procura-se conjugar a dimensão da região e a população a servir, o tipo de terrenos passíveis de serem utilizados, os dados de base e sua evolução e as medidas atenuantes a implementar. É importante definir o geocentro da produção de resíduos que pode ser encontrado através de modelos matemáticos para se iniciar a procura do lugar destinado à implementação de um aterro sanitário, utilizando dados relativos ao ano de arranque. O geocentro é o ponto que define o local (centro de gravidade) que permite minimizar as distâncias percorridas entre os pontos de recolha e a deposição final. Tendo em conta dados como a população, os aglomerados com mais de 500 habitantes e a localização da sede de cada concelho, as coordenadas do geocentro são dadas pelas seguintes expressões:

${Xg}={\frac {\textstyle \sum {XiPi}}{\textstyle \sum {Xi}}}$ $;{Yg}={\frac {\textstyle \sum {YiPi}}{\textstyle \sum {Yi}}}$

Onde:

$X_{g}$ e $Y_{g}$, representam as coordenadas do geocentro de produção do universo em causa (concelhos);

$X_{i}$ e $Y_{i}$, representam as coordenadas dos centros de produção considerados de cada um dos concelhos.

$P_{i}$, corresponde à população ou produção de resíduos em cada aglomerado populacional considerado;

Toma-se, então, este ponto como o centro de sucessivos anéis concêntricos com raios de 10,0 Km traçados sequencialmente. Posteriormente, eliminam-se os locais que possuem restrições de implantação e marca-se nos espaços disponíveis as quadriculas representativas da área calculada para o aterro.

Há que ter em conta restrições legais e institucionais, de aptidão do terreno, factores de impacto ambiental (local e extra-local) e de ordem sociológica. Com esta análise pormenorizada sobre os locais seleccionados, avaliam-se as medidas atenuantes a desenvolver, os factores de ordem estratégica de nível Regional local e os objectivos da Política Nacional e Comunitária (Levy et al., 2006, p. 169-172).

• Concepção. A Figura 1 representa o conjunto de factores determinantes e etapas sequenciais importantes, ligadas à concepção de um AS, referindo as opções e decisões a tomar no projecto a nível global.

Figura 1 - Etapas de concepção e operação de um aterro. (Fonte: Levy et al., 2006, p. 173)

Para o dimensionamento de um AS, devem ser considerados os seguintes dados de base: produção de resíduos, volume de resíduos, universo populacional a servir (estudo demográfico), plano de aproveitamento do terreno, horizonte do projecto e área necessária para a deposição dos resíduos sólidos urbanos (Levy et al., 2006, p. 173-177).