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Transporte de Resíduos

O transporte dos resíduos agrícolas pode ser efectuado pelo próprio agricultor desde que este se faça acompanhar da Guia de Acompanhamento de Resíduos (Modelo INCM 1428) onde consta: o tipo de resíduo, a quantidade, a identificação do transportador e do destinatário. É da responsabilidade do agricultor manter estas guias, acessíveis e em boas condições, por um período de 5 anos, para futuras acções de fiscalização. Estas guias podem ser adquiridas nas agências representantes da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.(Resíduos, 2004)

Contentor de Resíduos Domésticos e Urbanos

Para depositar pequenas quantidades, em situações esporádicas, de resíduos da exploração, equiparados aos resíduos domésticos e urbanos e não contaminados com substâncias perigosas, o agricultor deve utilizar apenas o que se encontrar mais próximo da sua habitação ou exploração. No entanto, o mesmo deve informar-se previamente na Junta de Freguesia ou Câmara Municipal sobre as regras e condições de utilização do contentor, como as quantidades e tipos de resíduos que se podem colocar, tarifas, dias e horários de recolha.(Resíduos, 2004)

Ecopontos

São conjuntos de contentores de cores distintas, colocados na via pública destinados a recolher resíduos recicláveis:

• verde à vidro
• azul à papel e cartão
• amarelo à plásticos e metais

Tal como o contentor de resíduos domésticos e urbanos só devem ser aqui colocados de forma esporádica, em pequenas quantidades de resíduos agrícolas dos materiais previstos, desde que limpos e rigorosamente isentos de substâncias perigosas.

Sistema de RSU ou Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos

Cada sistema serve um conjunto de municípios; recebe resíduos que são encaminhados para reciclagem ou para deposição em aterro conforme a sua natureza. O agricultor deve contactar previamente o sistema, no sentido de esclarecer as condições de entrega: pedido de autorização prévio, horário, tarifa praticada, acondicionamento do resíduo, etc.

Aterro: Instalação de eliminação para a deposição de resíduos, acima ou abaixo da superfície natural

Ecocentro: Uma área vigiada dedicada à recepção de resíduos para reciclagem com um volume de contentorização superior aos ecopontos e com eventual mecanização para preparação dos resíduos

Estação de Transferência: Instalação onde os resíduos são descarregados com o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de tratamento, valorização ou eliminação

Operador de Materiais Recicláveis: Recolhe na exploração ou aceita nas suas instalações resíduos em função do tipo de material e de algumas condições estabelecidas ou negociadas (por exemplo tipo de material, grau de degradação, quantidade ...)