História da democracia/Idade contemporânea

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Pintura de Louis-Léopold Boilly retratando um típico revolucionário francês
Alexis de Tocqueville em pintura de 1850 de Théodore Chassériau

Em 1789, a população francesa, insatisfeita com os privilégios da nobreza e do alto clero e influenciada pelos filósofos iluministas, iniciou a revolução que iria acabar com a monarquia no país e instaurar um regime republicano, baseado no ideal iluminista de igualdade de todos perante a lei.

O exemplo do regime democrático criado pelos Estados Unidos e o medo à destruição gerada pela revolução francesa fizeram com que o regime democrático se disseminasse pelo mundo. Nesse processo de difusão da democracia, teve grande papel o francês Alexis de Tocqueville (1805-1859). Tocqueville viajou para os Estados Unidos para estudar o regime democrático então inovador dessa nação. Dessa viagem, resultou o livro clássico da ciência política De la démocratie en Amérique (1835-1840), que descrevia de maneira didática como funcionava o regime democrático estadunidense.

Inicialmente, o modelo estadunidense de democracia se espalhou pelo mundo tendo o voto restrito aos homens a partir de certa renda, no chamado voto censitário. Com o tempo, o direito de voto foi sendo estendido às mulheres (o primeiro país a conceder o voto às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893), às pessoas com qualquer nível de renda e aos analfabetos (o Brasil permitiu o voto aos analfabetos a partir de 1985[1]).

Foto de 1901 de Alice Paul, uma das líderes do movimento responsável pela criação da Nona Emenda à Constituição Estadunidense. A Nona Emenda proibiu os estados e o governo federal de negar o voto a qualquer pessoa com base em seu sexo.

Em 1926, os militares portugueses assumiram o controle do país, inaugurando um regime ditatorial que duraria até 1974. Em 1936, era a vez dos militares espanhóis se rebelarem contra a proclamação da segunda república espanhola e iniciarem uma guerra civil. A guerra terminaria três anos depois, com a vitória dos militares espanhóis e a instauração da ditadura do general Francisco Franco.

Em 1964, o presidente brasileiro João Goulart foi deposto por um golpe militar, dando início a uma série de presidentes militares escolhidos pelo congresso nacional. Todos os partidos políticos então existentes foram declarados extintos pelo governo militar, que só permitiu a existência de dois novos partidos: a Arena, que apoiava o governo e o Movimento Democrático Brasileiro, que fazia oposição ao governo. Segmentos da oposição ao regime militar iniciaram movimentos armados visando à derrubada do regime.

Em 1968, o governo tchecoeslovaco, liderado por Alexander Dubcek, promoveu uma tentativa de democratização do regime comunista do país com a instauração do multipartidarismo. Essa política foi chamada de Primavera de Praga e teve um fim abrupto com a invasão do país por tropas do bloco comunista em 21 de agosto do mesmo ano.

Alexander Dubcek, o líder do Partido Comunista tchecoeslovaco em 1968

Em 25 de abril de 1974, um golpe militar pôs fim à ditadura portuguesa do Estado Novo, redemocratizando o país. A revolução foi apelidada de Revolução dos Cravos, pois os soldados revoltosos enfeitaram os canos de suas espingardas com cravos vermelhos.

Ponte 25 de Abril, em Lisboa. Antes da Revolução dos Cravos, chamava-se Ponte sobre o Tejo ou Ponte Salazar (nome de um dos ditadores do regime que seria deposto).

Em 20 de novembro de 1975, morreu o ditador espanhol Francisco Franco, abrindo caminho para a redemocratização espanhola após quarenta anos de ditadura franquista.

Em 1984, a população brasileira realizou grandes manifestações populares em favor da realização de eleições diretas para presidente, na campanha conhecida como Diretas Já, porém as eleições diretas para presidente só ocorreriam cinco anos mais tarde.

Entre os meses de abril e junho de 1989, estudantes e trabalhadores de Pequim se reuniram na praça da paz celestial para pedir por reformas no sistema político chinês. Entre as reivindicações, estavam o combate à corrupção, a liberdade de expressão e a adoção do multipartidarismo. O governo chinês respondeu com uma ação violenta do exército, que resultou em um número não determinado de mortos e feridos.

Em 15 de novembro do mesmo ano, o Brasil voltou a realizar uma eleição direta para presidente: a primeira desde o golpe militar de 1964. E a Tchecoslováquia, através de uma revolta popular pacífica, terminou com o regime de partido único e realizou eleições diretas para presidente no ano seguinte: a primeira desde 1946. Devido ao caráter pacífico do movimento, ele ficou conhecido como Revolução de Veludo.

Em 1991, foi realizada a primeira eleição presidencial direta da história da Rússia, com a vitória de Boris Ieltsim.

Nas democracias, a vontade do povo não se manifesta apenas na eleição dos governantes. Também podem ocorrer plebiscitos para consultar o povo sobre alguma questão de interesse nacional, bem como referendos para que o povo ratifique ou não leis aprovadas pelo congresso. Em 1993, por exemplo, ocorreu um plebiscito no Brasil para decidir o regime de governo (republicano ou monárquico) e o sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista). Do plebiscito, saíram vencedores as opções republicana e presidencialista. No mesmo ano, também através de um plebiscito, a Tchecoslováquia decidiu se dividir em duas nações: a República Tcheca e Eslováquia[2].

Em 1996, o Brasil começou a adotar uma urna eletrônica que dispensa o uso de papel para a votação. Tal modelo de urna, além de tornar mais rápida a votação e a apuração, diminui a possibilidade de fraudes eleitorais.

Em 30 de agosto de 1999, a população de Timor-Leste foi às urnas para decidir se queria ou não se separar da Indonésia. Como resultado, Timor-Leste se tornou um país independente.

A internet, que se popularizou no mundo a partir do início do século XXI, tornou-se um instrumento que facilitou o contato entre população e governos, facilitando a influência daquela sobre estes[3]. Como exemplo, pode-se citar o caso da Islândia, que pretende elaborar, em 2011, a primeira constituição no mundo feita com maciça participação popular via internet[4].

Em 2010, o Brasil passou a testar um modelo biométrico de urna de votação, que reconhece as impressões digitais do eleitor, dificultando ainda mais as fraudes[5].

No final do mesmo ano, o Prêmio Nobel da Paz foi conferido ao chinês Liu Xiabo por sua luta por reformas democráticas na República Popular da China. Liu Xiabo não pôde receber o prêmio por estar preso no país, condenado por subversão contra o estado chinês.

Atualmente, 55 por cento dos países do mundo adotam regimes democráticos, segundo a Organização das Nações Unidas[6].

No começo de 2011, o mundo árabe foi abalado por grandes manifestações populares defendendo mudanças políticas e econômicas. Tais manifestações provocaram a queda dos presidentes da Tunísia, do Egito e da Líbia[7], que se mantinham no poder há décadas. Esses movimentos se caracterizaram pelo uso intenso do telefone celular e da internet, que se revelaram poderosos instrumentos de mobilização popular[8].

No mesmo ano, um referendo popular determinou a separação da porção sul do Sudão para formar um novo país, o Sudão do Sul.

Referências